DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 2022.00.000001806-1. 1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 71/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE n.º 71/2022 pelo período de 19 de setembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023 (90 dias). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.746,40. Data de Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Nizalva de Souza Caetano, Sócia, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ: 05.621.087/0001-38. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2022 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada,CNPJ: 07.275.920/0001-61 - Grupo 1. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 050001-00001-2023NE000097 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 9678/2020. Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 86/2020. CONTRATADA: RD MOVEIS LTDA. CNPJ: 00.707.468/0001-10. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de prazo de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 18/10/2025. ASSINATURA: 13/09/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 291.113,16. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ranieri Paladini Lessa - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE ENCERRAMENTO PARCIAL - (CONCURSO PÚBLICO DE 2017) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, observado o item 18.7 do referido Edital, TORNA PÚBLICO o exaurimento da listagem de candidatos para a ampla concorrência ao cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, declarando-se encerrado o Concurso Público quanto ao referido cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. LELIO BENTES CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006447/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/09/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6004454/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/09/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6008166/2022-00. A.T Serviços Comércio e Varejo Ltda. CNPJ 41.224.937/0001-28. Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 1/51/R$7,09, 2/26/R$25,28, 3/85/R$4,73, 4/100/R$33,33, 5/270/R$2,02, 6/702/R$4,10, 7/1.180/R$3,04 e 8/40/R$68,23. Vigência: de 13/9/2023 a 13/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007426/2023-00. Intermaster Soluções Gráfica Ltda. CNPJ 03.979.214/0001- 40. Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 16/896/R$2,90, 17/2.850/R$2,30, 18/1.736/R$2,30, 19/1.590/R$2,40 e 20/1.876/R$2,40. Vigência: de 14/9/2023 a 14/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007428/2023-00. VS - Vieira & Santos Comércio de Artigos de Papelaria e Informática Ltda. CNPJ 23.230.795/0001-20. Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 28/1.510/R$4,00, 29/540/R$3,38, 30/1.380/R$3,75, 31/360/R$5,40, 32/320/R$9,20, 33/230/R$8,00, 34/110/R$17,20, 35/240/R$8,33, 36/290/R$4,20, 37/170/R$4,20, 38/80/R$3,35 e 39/412/R$19,16. Vigência: de 14/9/2023 a 14/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007430/2023-00. Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda. CNPJ 41.597.891/0001-92. Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia e Depósito Central de Munição / R J. Item/quantidade/valor unitário: 40/212/R$43,98, 41/230/R$27,50, 42/942/R$5,10, 43/860/R$2,38, 44/642/R$5,38, 45/660/R$10,94, 46/150/R$5,88, 47/111/R$72,50 e 48/45/R$19,50. Vigência: de 13/9/2023 a 13/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007432/2023-00. Alegrense Distribuidora e Repres. Com. Ltda. CNPJ 39.564.618/0001-10. Aquisição de materiais de expediente (marcador para quadro magnético, pincel atômico e outros). Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia do Exército e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 57/27/R$20,61, 58/23/R$20,61, 59/10/R$20,61, 60/22/R$20,61, 61/24/R$14,50, 62/21/R$14,50, 63/14/R$14,50, 64/502/R$9,42, 65/192/R$9,36, 66/212/R$9,36, 67/32/R$4,39 e 68/44/R$4,49. Vigência: de 14/9/2023 a 14/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007435/2023-00. Idpromo Comercial Ltda. CNPJ 17.791.755/0001-54. Aquisição de materiais de expediente (porta-crachá). Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participante: Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 96/26/R$140,00, 97/42/R$140. Vigência: de 14/9/2023 a 14/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004591/2023-00. R&D Comércio e Suprimentos de Informática Ltda. CNPJ 50.317.178/0001-39. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/2/R$700,00, 2/2/R$680,00, 3/2/R$680,00, 5/9/R$645,00, 7/6/R$660,00, 8/6/R$655,00, 9/6/R$650,00, 10/6/R$642,00, 14/6/R$1.200,00, 16/6/R$1.200,00 e 17/12/R$91,00. Vigência: de 13/9/2023 a 13/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sa c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007259/2023-00. DHZ Comércio de Suprimentos Ltda. CNPJ 20.402.517/0001-14. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 4/6/R$944,90. Vigência: de 13/9/2023 a 13/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.ju s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007522/2023-00. Gota Irrigação Ltda. CNPJ 34.356.689/0001-03. Aquisição de materiais hidráulicos. Pregão Eletrônico nº 087/2023. Item/quantidade/valor unitário: 7/300/R$100,00. Vigência: de 14/9/2023 a 14/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003050/2023-00. JDR Services Ltda. CNPJ n.º 22.463.530/0001-09. 6º Termo Aditivo ao contrato PE-038/2020. Prestação de serviços de transporte de objetos e bens permanentes nas dependências do TST. Fica repactuado o contrato, alterando o valor anual estimado para R$ 625.873,03, Também se altera a cláusula de pagamento. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.92 notas de empenho 2023NE000260, 2023NE001007 e 2023NE001428. Assinatura: 13/09/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO resolve aplicar à empresa PRIME SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.419.643/0001-23, por meio do ATO SEA Nº 71/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 ano, mediante processo administrativo n° 6005192/2022-00. Brasília, 14 de setembro de 2023. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração