DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretora-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor RAONI AGUIAR ANDRADE, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 26510382023401800 . Objeto: Implementação do curso "Técnicas de Estatística Voltadas para Auditoria". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 13/09/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativo. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.380.894/0001-89 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 090027-00001-2022NE080014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000396, emitida em 06/09/2023; Contratante: TRF- 2ªRG; Contratada: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda; Objeto: Aquisição de 04 und - Elemento filtrante para filtro y em aço inox AISI 304. Diâmetro 170 mm Comprimento 300 mm furo 1/8¿ (3,17 mm) e 06 und - VALV BORBOLETA GENEBRE WAFER DISCO FERRO BASE ATUADOR EPDM 6"; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, Lei nº 10.520/02; Dotação Orçamentária: PTR.: 168.418; Elemento de despesa: 3.3.90.30.24; Valor total do empenho: R$ 7.220,00 (sete mil e duzentos e vinte reais); Proc. nº TRF2-EOF-2020/00076. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0276346-10.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2023 ao Contrato nº 04.005.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA., CNPJ nº 03.267.141/0001-63; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 04.005.10.2023 com a consequente exclusão do subitem 1.3 da tabela constante de sua Cláusula Primeira, motivada pela desocupação da área inicial dimensionada, resultando na supressão no percentual de 10,18% do valor contratual; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 12/09/2023; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor total do decréscimo: R$ 1.634,80; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2022; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Roberto Garcia Dorazio, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0322221-03.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.003.14.2022 ao Contrato nº 04.003.10.2022 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.916.915/0001-03; Objeto: acréscimo do CNPJ da FILIAL SÃO PAULO da Contratada, alteração do prazo de execução, de 31/08/2023 para 15/09/2023 e prorrogação do prazo de vigência até 15/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2021-RP; Fundamento Legal: itens 3.1 e 3.2 da Cláusula Sétima do Contrato e artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 01/09/2023; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, os Srs. Marcelo Hortencio da Cruz, Diretor e Isaias Bernardeli da Cruz, Procurador. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0001752-38.2023.4. Objeto: Capacetes Balísticos nível III-A ACH High Cut e nível III-A PASGT com Viseira, e Escudos Balísticos Táticos Nível III-A. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000838-60.2023.6.01.8000. Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de estoquista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Nota de Empenho nº 372/2023. Valor Total: R$ 84.435,92. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000536-31.2023.6.01.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a a prestação de serviços de agente de integração de estágio entre estudantes, instituições de ensino e parte concedente de vagas de estágio, visando o desenvolvimento do programa de estágio do tribunal regional eleitoral do acre (sede administrativa e cartórios), nos termos lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, regulamentada neste tribunal regional pela resolução n.º 1.334, de 23 de abril de 2009 e suas eventuais alterações. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 28.454,40. Nota de Empenho n.º 367/2023. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TRE/AC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme especificação e condições constantes deste Edital e seus anexos JANETH REBOUCAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 070002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021; Processo SEI nº 0004676-52.2021.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 41.644.220/0001-35, que sucedeu a empresa FORTEL FO R T A L EZ A TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ sob o nº 06.809.941/0001-57; Objeto: alteração da razão social, do CNPJ e do domicílio da contratada, para que passe a constar: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 41.644.220/0001-35, com sede na Avenida da Abolição, 4166, Mucuripe, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.165-082; Valor: sem impacto financeiro ao contrato; Assinatura: 13/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0005015-94.2023.6.04.0010. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.530.101/0001-25 - MUNICIPIO DE FONTE BOA. Objeto: Disponibilização da servidora ana maria david nonato, da prefeitura municipal de fonte boa/am para a realização de serviço de limpeza e conservação e de manutenção predial no cartório da 10ª zona eleitoral - fonte boa/am, por ser serviço indispensável ao bom andamento da execução das atividades cartorárias. Visa-se deixar o cartório eleitoral em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação de doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva. Fundamento Legal: nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 00000.010217/2021-00. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Tem por objeto alterar o caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e o caput da cláusula quarta (da prestação, local e horário de execução dos serviços).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.856,77. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 053/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0049293- 84.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Milton João de Espíndola, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de desinsetização, desratização e descupinização no Edifício-Sede, Cartórios Eleitorais da Capital, Prédio Anexo II, Prédio Anexo III e Centro de Apoio Técnico da Justiça Eleitoral, localizados em Salvador/BA GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 070013-00001-2023NE000001