DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 14/09/2023) 070007-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001167-77.2023.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 479.340.267-49 - ALTIVO MAGIONI. Objeto: Locação de imóvel não residencial para fins de abrigar o Cartório da 07ª Zona Eleitoral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2028. Valor mensal: R$ 7.250,00. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 0001529-84.2020.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 416.396.187-91 - JOSIAS BASSETTI FILHO. Objeto: Percentual de reajuste: 3,992440%. Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.399,40. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23.0.000004905-0. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 14.972.268/0001-08, situada em local incerto e não sabido, da decisão do Diretor Geral deste Tribunal, in verbis, " aplico à empresa BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA a penalidade de multa moratória no percentual de 0,666% sobre o valor das parcelas inadimplidas do contrato, por dia de atraso injustificado, até o limite de 10º (dez por cento), nos termos da Cláusula Décima Terceira, inciso I, e § 1º, alínea "b" c/c com alínea "d", do aludido contrato, e, subsidiariamente, nos termos do inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993". Nos termos do Art. 22, da Portaria TRE/GO nº 276/2018, da decisão de aplicação de sanção, cabe recurso administrativo à autoridade superior, no prazo de cinco dias úteis, a contar da intimação do ato. Goiânia - GO,–14 de setembro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 29/2023. SEI nº. 0003829-83.2023.6.27.8000 (PGE N.º 17/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 10.806.106/0001-30). Objeto: aquisição de equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado. Valor Total: R$ 229.750,00. Nota de Empenho: 2023NE000427. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 14/09/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Robson Ribeiro Amorim, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 07342.2023-5. Termo de Cooperação Técnica nº 20/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Município De Santo Afonso-MT. OBJETO: Comunhão de esforços para realização de cadastro de eleitores, com biometria, no Município partícipe, 17ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 31/08/2023 até o fechamento do cadastro eleitoral 2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Janaina Cristina de Almeida, Juiz Eleitoral - 17ª ZE, e, pelo Município Partícipe, o Senhor Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 04327.2023-5. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 - Contratada: BRS Suprimentos Corporativos S.A. - CNPJ 09.216.620/0001-37. Objeto: Alteração do CNPJ da Contratada, de CNPJ/MF nº 09.216.620/0001-37 para CNPJ/MF nº 03.746.938/0013-87, em face da incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: a partir da data de publicação no DOU. Signatários: pelo TRE- MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Cesar Leandro Folles. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Objeto: Aquisição de ESTOJOS PLÁSTICOS para armazenamento e transporte das mídias utilizadas nas Urnas Eletrônica. Proc. Adm. n.º 0005415-75.2023.6.12.8000. Licitação deserta. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURAKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0015000-27.2023.6.13.8000; Contratada: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: 21/09/23 a 18/01/24; Objeto: Prestação de Serviços de Estoquistas; Valor: R$177.650,84; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE1144; Fundamento Legal: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/93; Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, Ratificação: 10/09/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramenta de gestão de portfólio e projetos, Microsoft Project Online, composta por 02 (duas) licenças Project Online P5 e 98 (noventa e oito) licenças Project Online P3. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 070014-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 19.0.000001497-7; Contrato 144/19; Contratada: Britãnica Administração & Terceiirazção Ltda.; Rescisão a partir de 21/09/23; Fundamento Legal: Art. 78, inciso I, c/c Art. 79, inciso I e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Dezoito do Contrato; Signatário: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente; Assinatura: 11/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 672.765,60 (seiscentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 4, correspondente a aproximadamente 11,99% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.285.189,60. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0009170-87.2022.6. Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos e de suporte para atividades internas da Assessoria de Comunicação, sendo equipamentos de máxima precisão e com ótimo alcance de resolução de áudio e imagem.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 70004-05606-2023NE999999 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0006893-64.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 37/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. CLIFO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 05.944.959/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 14/09/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Denyse Gonçalves Moura da Silva, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: PAD 005264/2022. Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de licença de uso de software especificamente voltado para a gestão e fiscalização de contratos realizados pela administração pública - Contratosgov, pelo período de 12 (doze) meses, de 18/09/2023 a 17/09/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor: R$ 29.990,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0008612-97.2023.6.17.8000. Pregão-Eletrônico TRE/PE n. 73/2022. ARP TRE/PE n. 98/2022. SEI n. 0008612- 97.2023.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBU CO. CONTRATADA: ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.064.316/0001-22. OBJETO: a aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei