DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0009981-29.2023.6.17.8000. Pregão-Eletrônico TRE/PE n. 63/2022. ARP TRE/PE n. 95/2022. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 30.896.451/0001-10. OBJETO: Aquisição de ferramenta de detecção e gerenciamento de vulnerabilidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, Lei Complementar n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: Termo inicial a partir da data de publicação de seu extrato no DOU, e termo final na data do término da garantia estabelecida no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital que originou a presente contratação. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 643.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 449040. Nota de Empenho: 2023NE0527, de 01/09/2023. Valor do Empenho: R$ 643.500,00. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral e pela Contratada, Douglas Souza Araújo, Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 070010 Nº Processo: 0022049-16.2020.6.17.8000 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2021. SEI n. 0022049-16.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e FSBR - Fabrica de Software do Brasil Ltda. CNPJ n. 20.263.110/0001-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 20/2021, pelo período de 15/09/2023 a 15/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato n. 20/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.700,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2023NE0541, de 13/09/2023; Valor do Empenho: R$ 29.700,00. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Bruno dos Santos Guerra, Sócio Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 0022049-16.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e FSBR - Fabrica de Software do Brasil Ltda. CNPJ n. 20.263.110/0001-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 20/2021, pelo período de 15/09/2023 a 15/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato n. 20/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.700,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2023NE0541, de 13/09/2023; Valor do Empenho: R$ 29.700,00. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Bruno dos Santos Guerra, Sócio Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 001/2023. SEI n.º 0006823-63.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. CNPJ: 1.433.190/0001-57. OBJETO: a doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, à Polícia Militar de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n.° 14.133/2021, no art. 8º do Decreto n.° 9.373/2028, de 11/05/2018, alterado pelo Decreto n.° 10.340, de 06/05/2020. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 21.500,00. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Coronel Tibério César dos Santos, Comandante Geral da PMPE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0024209-16.2022.6.18.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Estabelecer normas e procedimentos visando ao pagamento de pessoal do tribunal regional eleitoral do piauí, mediante crédito em conta corrente no banco do brasil s/a.. Fundamento Legal: art. 116 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0012084-79.2023.6.18.8000. CONTRATADA: ACADI-TI - CNPJ 19.843.941/0001- 15. OBJETO: contratação do curso "CERTIFIED ETHICAL HACKER" para 01 (um) servidor. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 13/09/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 0009817-76.2019.6.18.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 504.108.143-34 - GENIVAL NUNES ROSA. Objeto: Revisar o instrumento contratual para alterar a cláusula quinta, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e reajustar o valor do contrato conforme solicitação do locador.. Vigência: 13/09/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.569,60. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 0010843-70.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 28/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.290.324/0001-77 - PROGREDIR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 84/2020. Vigência: 15/09/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.882,21. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SEI 0020562-18.2019.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa COMERCIAL PRIME EIRELI CNPJ nº 13.096.647/0001-00, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa de R$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais) por inexecução total da Ordem de Fornecimento n° 29/2020, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 50/2019. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI (FACILITY TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA), CNPJ: 19.362.299/0001-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, e multas que totalizam o valor de R$ 6.682,21 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e nos itens 10.1, 10.4 e no Anexo VIII, itens IV, V e XVIII do Termo de Referência nº 051/2019 anexo ao Contrato TRE/PI nº 32/2020, consoante decisão administrativa 989 proferida nos autos do Processo SEI nº 0004009-51.2023.6.18.8000, transitada em julgado em 28/08/2023, com o consequente registro dessas penalidades no SICAF. O não pagamento da multa enseja a inscrição em dívida ativa. Des. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de aparelhos telefônicos do tipo IP. AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 070006-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0001448-54.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 43.914.590/0001-70 - LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificar o elemento de despesa constante da dotação orçamentária, conforme solicitação da sepeo. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.863,26. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0004710-12.2023. Objeto: Aquisição futura de material permanente necessário para o atendimento às necessidades do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 70006-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Santa Luz/PI (CNPJ n 06.554.398/0001-94). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (CNPJ: 05.957.363/0001-33). OBJETO: Primeiro aditivo ao contrato de cessao 168, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:14/09/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Jose Lima de Araujo pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000239230. Objeto: Aquisição de material e equipamentos de lógica e telefonia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 70017-00001-2023NE000001