DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500206 206 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000144972. Objeto: Aquisição material de pintura. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema. Em caso de divergência entre as especificações do(s) item(ns) descritas nos CATMAT/CATSER e as constantes no edital, prevalecerão as últimas.. LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000034842-0. OBJETO: inscrição de dez servidores no curso Contratação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E), na modalidade EAD síncrona, para o período de 18 a 22/09/23, com carga horária de 20 h. CONTRATADA: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001- 53 . FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 18.800,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2021.0.000018635-4. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 59/2021 para consignar repactuação deferida no protocolo em epígrafe, resultando o valor de R$146.489,47 a ser ressarcido pela ex-contratada Renov Ar Condicionado Ltda., conforme cálculos doc. 3296553. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 21.846/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de jardinagem para o Edifício Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 14/09/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0022338-89.2023.6. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reforma e adequações da sala onde será instalado o Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim, localizada no pavimento Térreo do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 14/09/2023) 070018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICACAO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe notifica a empresa IAP Comercial EIRELI, CNPJ 40.522.987/0001-29, em razao da informacao dos Correios no Aviso de Recebimento - AR relativo ao Oficio TRE-SE 1951/2022 enviado para notificacao, com motivo de devolucao "Mudou-se", bem como de constar do SICAF e de consultas na "web" o mesmo endereco constante do referido AR, nao tendo sido encontrado outro endereco da empresa, da aplicacao da penalidade a seguir no Procedimento de Penalizacao 0006226-09.2022.6.25.8000: impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF por 6 (seis) meses, em razao de falhar na execucao da contratacao, nos termos dos itens 9.1, 9.1.4, 9.1.4.2, 9.3 e 9.3.2 do Termo de Referencia - Anexo I ao Edital do Pregao Eletronico 31/2021 e em conformidade com o art. 7 da Lei 10.520/2002. Faculta-se a referida empresa a intrerposicao de recurso, no prazo de cinco dias uteis a contar do termino do prazo de 20 dias ora fixado neste Edital, contado de sua publicacao. O Procedimento de Penalizacao encontra-se disponivel na sede do Tribunal, bem como informacoes podem ser obtidas por meio do telefone 79 3209-8615 e endereco eletronico abaixo informado. A intrerposicao de recurso podera ser feita junto ao Protocolo deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju-SE, CEP 49.081-000, das 7 as 13 horas ou via correio eletronico sepat@tre- se.jus.br. Sendo feita via correio eletronico, os respectivos originais deverao ser remetidos em ate cinco dias, conforme disposto no art. 2 da Lei 9.800/1999. Aracaju, 14 de setembro de 2023 Desª. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do TRE/SE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 00138.862020/2362-58. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais visando o deslocamento, a serviço, dos juízes-membros, magistrados, servidores efetivos, requisitados, cedidos, removidos, em exercício provisório e sem vínculo da secretaria deste tre, dos cartórios eleitorais, bem como colaboradores e colaboradores eventuais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 070012 Nº Processo: 00229.555220/1862-58. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contrato rescindido amigavelmente, em decorrência da decisão da presidência (sei 1434918). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0028788-21.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. Objeto: O presente termo de ação e cooperação mútua tem por objeto proporcionar estágio curricular obrigatório, sem remuneração aos acadêmicos devidamente matriculados e com frequência regular na instituição de ensino, na estrutura da concedente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2023, firmado com a empresa IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.704.494/0001-37, vencedora do item 01, pelo valor unitário de R$ 24,54 (vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e valor total de R$ 17.178,00 (dezessete mil e cento e setenta e oito reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas - TO, 13 de setembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Enterprise, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 070027-00001-2023NE000287 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001604-90.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem usados no ano de 2023 no Serviço Médico e Odontológico do TRE/TO, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato 058/2019, Proad 51430/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP (CNPJ 51.545.721/0001-18). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 16/11/2023. Assinam em 14/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Afonso Paciléo Neto, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 33.348/2023. Objeto: Aquisição de sistema de arquivos deslizantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas.. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/09/2023) 80010-00001-2023NE000054