DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis existentes e futuros do CONTRATANTE, próprios, alugados ou cedidos da Região 3 - Sul de Minas Gerais (cidade polo Varginha - GRUPO 1), com fornecimento de serviços, mão de obra, materiais e demais insumos. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14133/2021 e Processos e-PADs 1275/2023 e 27661/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE705, emitida em 04.09.2023. VALOR TOTAL: R$ 3.216.093,20. VIGÊNCIA: De 13/09/2023 até 12/09/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Fabiano de Sousa Neto (pela contratada). 23SR044 - e-PAD 35307/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SER V I CO S AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 47.827.718/0001-10. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis existentes e futuros do CONTRATANTE, próprios, alugados ou cedidos da Região 5 - Leste (cidade polo Governador Valadares -GRUPO 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 1275/2023 e 27661/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE706, emitida em 04/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.063.988,17. VIGÊNCIA: De 13/09/2023 até 12/09/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Fabiano de Sousa Neto (pela contratada). 23SR045 - e-PAD 35308/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nº Processo: 36973/2023. O TRT da 3ª Região torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 6 - 2ª Instância Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos, anteriormente designada para o dia 28/09/2023 às 13:30h, para o dia 29/09/203, mantendo-se o mesmo horário. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 18/09/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 29/09/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 5044/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de telefones IP SIP WIFI, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/09/2023) 80014-00001-2023NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL N° 35/2023 DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: 1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 25 de agosto de 2023, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT nº 28/2023. Proad: 3206/2023. Contratada: RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA. CNPJ: 12.377.801/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água. Valor Total de R$ 34.750,00 Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. NE 2023NE000511. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. PE nº: 28/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Rodrigo Agenor de Oliveira Barros, pela contratada, em 13.09.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 1772/2022 e 004921/2023. Pregão Nº 47/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 36.750.137/0001-00 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de mobiliário sob medida. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 15/05/2024. Enquadramento da de despesa: Programa de Trabalho 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho; Elemento da Despesa - 44.90.52, Valor Total: R$ 3.238,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do Contratante; Everton Massuquetto - representante legal da Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023 e no Contrato de Adesão nº 020/2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, da CLINICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA (CNPJ 01.481.024/0002-53) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Em 14 de setembro de 2023. FLÁVIO KOBAYASHI Secretário de Saúde e Benefícios AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023 e no Contrato de Adesão nº 053/2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, da OLIVEIRA & MELLO SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE LTDA-ME (CNPJ 14.864.244/0001-27) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT S AÚ D E . Em 14 de setembro de 2023. FLÁVIO KOBAYASHI Secretário de Saúde e Benefícios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00000.000457/2023-00. Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação de aquisição de materiaispermanentes para atender necessidade da coordenadoria de saúde do TRT11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00000.000457/2023-00. Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender necessidade da coordenadoria de saúde do TRT11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 10.329,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00000.000024/2023-00. Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 23.380.517/0001-59 - ELO MEDICAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais permanentes para atender necessidade da coordenadoria de saúde do TRT11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 7.520,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00000.000457/2023-00. Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 45.827.291/0001-24 - PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender necessidade da coordenadoria de saúde no TRT11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 3.283,50. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00000.000457/2023-00. Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 34.061.908/0001-27 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender necessidade da coordenadoria de saúde no TRT11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 636,80. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).