DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500208 208 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00000.000178/2022-00. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados para condução dos veículos (motoristas) da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 1.997.483,37. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, no DOU n. 175, Seção 3, do dia 13/9/2023:ONDE SE LÊ: R$ 627.243,40. LEIA-SE: R$ 1.130.057,42. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 14/09/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: RP 12412/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 300 Microcomputadores desktop mini tipo 1, marca: Lenovo, modelo: ThinkCentre M80q Gen3. Garantia de 60 (sessenta) meses onsite. Valor: R$ 1.355.100,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52.41 - Equipamentos de TIC - Computadores. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 14-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: José Flávio de Oliveira Filho, Sócio-Administrador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 9665/2023. Objeto: solução de para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall por período de 24 meses: item-1 Serviço de garantia e atualização, em regime 24x7, por equipamento modelo Check Point 23500 - valor total R$ 10.080.000,00; item-2 Serviço de Gerenciamento de conformidade para equipamento Firewall Check Point 23500, em regime 24x7 - valor total R$ 1.400.000,00; item-3 Serviço de garantia e atualização, em regime 24x7, por equipamento modelo Check Point 15600 - valor total R$ 12.820.000,00; item-4 Serviço de garantia e atualização, em regime 24x7, por equipamento modelo Check Point 5800 - valor total R$ 4.430.000,00; item-5 Serviço de garantia e atualização, em regime 24x7, por equipamento modelo Check Point 1550 - valor total R$ 330.000,00; item-6 Serviço de garantia e atualização, em regime 24x7, por equipamento modelo Check Point 1530 - valor total R$ 230.000,00; item-7 Serviço gerenciado mensal, em regime 24x7, por Cluster de equipamentos modelo Check Point 23500 - valor total R$ 2.166.500,00; item-8 Serviço gerenciado mensal, em regime 24x7, por Cluster de equipamentos modelo Check Point 15600 - valor total R$ 2.312.000,00; item-9 Serviço gerenciado mensal, em regime 24x7, por Cluster de equipamentos modelo Check Point 5800 - valor total R$ 1.095.000,00; item-10 Serviço gerenciado mensal, em regime 24x7, por Cluster de equipamentos modelo Check Point 1550 - valor total R$ 298.386,00; item-11 Serviço gerenciado mensal, em regime 24x7, por Cluster de equipamentos modelo Check Point 1530 - valor total R$ 501.831,00; item-12 Voucher de Treinamento CCSA - valor total R$ 839.684,00 item-13 Voucher de Treinamento CCSE - valor total R$ 785.094,00; Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Vigência: de 18/9/2023 a 17/09/2024. Fornecedor: NT S EC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 37.288.495,00. Autorização: José Ernesto Manzi. Desembargador do Trabalho-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 23/2021 Processo TRT n. 6.383/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda. (CNPJ n. 23.518.065/0001-29). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 23/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual e dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Do valor: O valor do contrato será reajustado, a partir do dia 02/12/2022, pelo IPCA-E (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, passando o valor total de R$ 620,14 para R$ 658,44. Data da assinatura: 14/09/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Agnaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80015 Nº Processo: Proad n.3152/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi, modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 7765/2023 - Contrato: 67/2023. Partes: TRT e MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. CNPJ: 33.138.351/0001-12. Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, nos equipamentos que compõem o grupo motor e gerador de energia elétrica instalado na Sede Judiciária do Tribunal. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2023NE001200, de 22/08/2023. Valor total: R$19.290,00. Vigências: De 30 meses, de 01/10/2023 até 01/04/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Jeison Henrique Rodrigues. Data: 11/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 8078/2021. Convênio: 05/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e DAE - SANTA BÁRBARA D'OESTE E VT DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, CNPJ: 54.010.863/0001- 79. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 19/12/2023 a 18/06/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, pela vara Cristiane Kawanaka de Pontes e, pelo DAE, Laerson Andia Júnior. Data: 22/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 559/2019. PARTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao Convênio nº 001/2019. OBJETO: Modifica o caput da cláusula primeira do segundo termo aditivo, celebrado em 22/08/2023, alterando para 01/10/2023 a data em que as empresas QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A deixarão de atuar como Operadoras Consignatárias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1299/2021. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 38/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 8057/2021. CONTRATADA: EASY SOFTWARE S/A. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 57/2022. OBJETO: Inclui nas obrigações da contratada, a cobertura e notificação imediata da contratante, diante de ocorrência de incidentes de segurança da informação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, por chamado, com reposição de peças, em portas giratórias/portais detectores de metais instaladas nas dependências deste tribunal, conforme Edital. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 080020-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público para conhecimento dos interessados que na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA sob o nº 01/2023 (Processo nº 19.603/2023 - Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial no edifício sede deste Tribunal, localizado em Campo Grande - MS), sagrou-se vencedora a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA., CNPJ nº 03.688.640/0001-24, no valor global da ordem de R$ 4.683.237,34 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Comunica ainda que os documentos estão com vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Presidente da CPL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 21.707/2023. Contrato nº 25/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 19.877.285/0002-52. Objeto: contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor total estimado (30 meses): R$ 75.472,00. Pregão Eletrônico nº 95/2022 - TST. PTRES 168296. 3.3.90.40. 2023NE000417. Assinatura: 14.09.2023. Bonifácio Tsunetame Higa Junior/Contratante; Kleper de Carvalho Porto/Contratada.