DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 40.000,00. CONTRATADA: HC SOLUÇÕ ES ESTRUTURAIS LTDA, CNPJ 36.433.869/0001-77. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 33/2023. Processo: 0002276-80.2023.4.01.8003 OBJETO: contratação de dois profissionais médicos peritos para composição de junta médica oficial, para homologação de licença para tratamento de saúde. Fundamento Legal: art. 75, I e II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 31/8/2023. Edgleuma da Silva Braga Ayres. Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 1/9/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.440,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e William Camilo Rodriguez Barrera, CPF 526.966.002-44. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de impressora a laser OBJETOcontratação de empresa para o fornecimento de impressora multifuncional colorida a laser, com assistência e suporte técnico "on site" pelo período de 36 (trinta se seis) meses, para atender a demanda do Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia. PROC ADM SEI N. 0014500-47.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 11/09/2023. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS, Diretor da SECAD. Ratificação em 12/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: ADEMIR MAGELA MASSINI, CNPJ 42.256.860/0001-30, valor: 4.500,00. Salvador, 14 de setembro de 2023. Soloney Valois - Supervisor da Seção de Compras EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 13185812023 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de 01 (um) servidor do NUCOM no curso "COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PASSO A PASSO DA ELABORAÇÃO E MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA DE CUSTOS DA IN Nº 05/2017 ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS", a realizar-se no período de 20 à 22/09/2023 e 25 à 27/09/2023, com carga horária total de 24 horas, sob o regime de execução indireta por preço global Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletrônico, PA-SEI 0013185-81.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação em 14/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.284,40. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFO R M AC AO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 14/09/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 4565-59.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Distribuidora de Alimentos São Judas Tadeu Ltda. - ME. - CNPJ/MF n. 26.549.838/0001-22. Espécie: Contrato n. 28/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para consumo na sede da Subseção Judiciária de Picos - PI. Fundamento legal: Lei. n. 10.520/2002, Dec. n. 7.982/2013, Lei n. 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2023 JFPI - ARP n. 02/2023. Vigência: 15.09 a 31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2023NE000338. Valor total: R$ 2.816,00. Assinado em 13.09.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Adeilson Moura Barbosa, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 4219-11.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Sulwork Tecnologia e Sistemas de Informática Ltda. - ME - CNPJ/MF n. 07.899.023/0001-29. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 25/2018. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI apurado para o período de 06/2022 a 05/2023, no importe de 4,58%, resultando no valor mensal final de R$ 35.004,19 para o contrato em tela, com efeitos a partir do mês de junho de 2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 13.09.2023 por Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CAMILA C. C. KRIIGER. CNPJ: 18.579.616/0001-24. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2023 a 02/11/2024, e aplicação do reajuste do valor do serviço, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de 03/11/2022 a 02/11/2023, com efeitos a partir de 03/11/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, para a prorrogação e artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, para o reajuste, todos da Lei 8.666/1993 da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003464-23.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Camila Cristina Campos Kriiger, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 768-69/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos odontológicos do Consultório da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Empresa com capacidade técnica e experiência comprovada em manutenção de equipamentos odontológicos.. TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Pregoeira / Agente de Contratação (SIASGnet - 14/09/2023) 90039-00001-2023NE000038 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 37/2022, firmado em 13/09/2023 com DINAMUS SERVICE LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ- RJ-EOF- 2022/1061; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Bruno Silva de Mattos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 35/2022, firmado em 13/09/2023 com a SLM REC U R S O S HUMANOS LTDA; Objeto: Correção dos valores contratuais em razão de alteração do FAP, a partir de 1º de janeiro de 2023; Repactuação em virtude da Primeira Parcela da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de março de 2023; Aumento do valor do Seguro em Grupo, Prêmio de Assiduidade e Auxílio Alimentação, em razão da 1ª parcela da Convenção Coletiva, a partir de 01 de maio de 2023; Repactuação em face da Segunda Parcela da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de agosto de 2023; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/1101; Valor: R$ 15.437,36; Empenho: 2023NE000123; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 Processo nº 0002045-73.2021.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para realização de serviços de recuperação estrutural e impermeabilização das fachadas do edifício do Fórum Federal de Santo André/SP, foi adjudicado para a empresa DARCON 08 ENGENHARIA LTDA., ao preço total R$1.096.999,50. São Paulo, 14 de setembro de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro DIRETORIA DO FORO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2023- C P AG D Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente Consultor da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 05/2023-CPAGD, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 15.09.2023, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 05/2023-CPAGD. São Paulo, 13 de setembro de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Juiz Federal Presidente Consultor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO SEI Nº 0000699-50.2022.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria NULF nº 21, de 30/03/2023, torna pública a reabertura de prazo, tendo em vista a modificação do Edital e seus anexos, para o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia, visando a aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, interligado a rede de distribuição da concessionária local, com potência nominal de 75kW (inversores), potência de pico equivalente a 99kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, nos prédios da Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Dourados/MS (prédios contíguos), compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, que ocorrerá até às 10h30 do dia 28/09/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 15/09/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro