DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/09/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 36713220234048001. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022; Processo: 2055- 68.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DFE Segurança Especializada Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18/10/2023; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Diego César Cândido, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA RELAÇÃO DA CHAPA QUE SOLICITOU REGISTRO PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 1/3 (UM) TERÇO DO PLENÁRIO DO CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica que a chapa abaixo relacionada solicitou registro para concorrer na eleição a se realizar no dia 1º de novembro de 2023, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas, nos termos do Art. 20 da Resolução CFC n.º 1.608/2020. CHAPA ÚNICA . MANDATO DE 2024 a 2027 . CO N S E L H E I R O S . EFETIVOS S U P L E N T ES . N.º Categoria Profissional Nome Registro n.º Categoria Profissional Nome Registro n.º . 1 Contador Maria Dorgivania Arraes Barbara PE-013697/O Contador Jose Goncalves Campos Filho PE-012181/O . 2 Contador Carlos Rubens de Oliveira MS-001434/O Contador Maria Leny Adania de Sylos MS-001378/O . 3 Contador Katiucya Julião de Moura Manfredini AC - 0 0 1 6 2 6 / O Contador Marcelo Augusto Jorge SP-201312/T- AC . 4 Contador Manoel Carlos de Oliveira Junior AM-010050/O Contador Lucilene Florêncio Viana AM-007623/O . 5 Contador Adriano de Andrade Marrocos DF-008867/O Contador Jose Luiz Marques Barreto DF-006338/O . 6 Contador Sandra Maria de Carvalho Campos MG-033470/O Contador Domingos Savio Alves da Cunha MG-051059/O . 7 Contador Ian Blois Pinheiro PA-015903/O Contador Antonio Carlos Sales Ferreira Junior PA-013605/O . 8 Contador Ana Luiza Pereira Lima RJ-073963/O Contador Vitoria Maria da Silva RJ-035935/O . 9 Contador Itajay Maria Soares RR-000525/O Contador Palmira Leão de Souza RS-049710/T- RR . MANDATO COMPLEMENTAR DE 2024 a 2025 . Nº. Categoria Profissional Nome Registro n.º Categoria Profissional Nome Registro n.º . 1 XXX XXXXXX XXXX Contador Helcimar Araujo Belem Filho MA-007680/O Brasília - DF, 15 de setembro de 2023 HAROLDO SANTOS FILHO Coordenador da Comissão de Eleição do CFC https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0003671- 32.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 13/09/2023) 90020-00001-2023NE999999 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2023, assinado em 11/09/2023; firmado com a empresa DAT Soluções em Tecnologia Ltda; Objeto: renovação da Infraestrutura de Nuvem Privada Virtual do Confea, incluindo a Camada de Abstração do Hardware de Servidores Físicos e extensão da garantia de dois servidores Lenovo, Modelo x3950 para atender as necessidades do Confea, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023 e seus anexos; base legal Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002; Vigência até 10/09/2026; Valor global do contrato R$ 292.800,00; Nota de empenho 920/2023; Processo SEI Nº 00.005121/2023-42. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2023, assinado em 13/09/2023; firmado com a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: renovação da Infraestrutura de Nuvem Privada Virtual do Confea, incluindo a Camada de Abstração do Hardware de Servidores Físicos e extensão da garantia de dois servidores Lenovo, Modelo x3950 para atender as necessidades do Confea, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023 e seus anexos; base legal Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002; Vigência até 12/09/2026; Valor global do contrato R$ 2.600.157,00; Nota de empenho 921/2023; Processo SEI Nº 00.005122/2023-97. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 110/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 78/2023, assinado em 12/09/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais - Ponta Grossa-PR; Objeto: patrocínio, ao projeto "Cereais de Inverno - Tecnologias e Manejo", a ser realizado no período de 19 a 22/09/2023, em Ponta Grossa - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho 922/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004235/2023-75. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EDITAIS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES Fazemos saber aos interessados que, de acordo com a Resolução/CFF nº 750, de 15 de junho de 2023 (DOU de 19/06/2023, Seção 1, pp. 183/184, e retificação no DOU de 23/06/2023, Seção 1, p. 141), em obediência a alínea "r" do artigo 6º, da Lei Federal nº 3.820/60, com nova redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 9.120/95, que: - estarão abertas as inscrições para registro de chapas dos candidatos para preenchimento das funções públicas de Conselheiros Federal e respectivo Suplente, a serem eleitos pelos Conselhos Regionais de Farmácia dos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, com mandato para o quadriênio 2024/2027 (vigência de 1º/01/2024 a 31/12/2027). - estarão abertas as inscrições para as funções públicas de diretores dos Conselhos Regionais de Farmácia dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal, referentes ao biênio 2024/2025, com início em 1º/01/2024 até 31/12/2025, devendo os interessados se inscrever por chapas completas, discriminando as funções de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro. No Conselho Regional de Farmácia do estado do Ceará, as chapas deverão ser formalizadas pelos conselheiros regionais já eleitos e integrantes do plenário regional com mandato até 2025. - estarão abertas as inscrições para registro de candidaturas às funções públicas de conselheiros regionais para os Conselhos Regionais dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, constantes das seguintes vagas: CRF/AC: 03 (três) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/AP: 03 (três) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/AL: 03 (três) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/AM: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/BA: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/DF: 07 (sete) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/ES: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/GO: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/MA: 06 (seis) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/MT: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/MS: 05 (cinco) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/MG: 01 (uma) vaga para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/PA: 06 (seis) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/PB: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/PE: 11 (onze) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/PI: 03 (três) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/PR: 05 (cinco) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/RJ: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/RN: 12 (doze) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/RO: 06 (seis) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/RR: 03 (três) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/RS: 07 (sete) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/SC: 04 (quatro) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/SP: 05 (cinco) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/SE: 03 (três) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027; CRF/TO: 06 (seis) vagas para conselheiro regional efetivo para o quadriênio 2024/2027. Não há vagas para conselheiros regionais no Conselho Regional de Farmácia do estado do Ceará. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela rede mundial de computadores (Internet), no endereço ou sítio eletrônico https://votafarmaceutico.org.br/, atendendo e comprovando os seguintes requisitos: a) ser brasileiro; b) estar com inscrição profissional principal e definitiva, no quadro de farmacêuticos, aprovada pelo plenário do respectivo CRF até a data de encerramento do prazo de inscrição de candidatos; c) não estar proibido ou suspenso de exercer a profissão; d) estar no pleno gozo dos direitos