DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ: 87.096.616/0001-96. Prazo de Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025; Empenho: 2113/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.003.003 - Plano de Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Julio Cesar Cavalcante Wilasco, Superintendente de Clientes e Mercado e Glauco Samuel Chagas, Superintendente Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 320/2022. Objeto: eventual aquisição de um veículo, do tipo furgão, customizado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 18/9/2023, às 8h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 18/9/2023 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 9h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000182979-01A, Daniel Rosa Gibbin, CPF 355.177.908- 28; Auto de Infração Nº 1000164078-01A, GRANDOSIA POLIDORA, CNPJ 10.755.253/0001-29; Notificação Preventiva Nº 1000180826-01A, N C CAZALI, CNPJ 24.435.217/0001-92; Notificação Preventiva Nº 1000141838-01A, Global Arquitetura e Const LTDA, CNPJ 43.729.466/0001-35; Notificação Preventiva Nº 1000125626-01A , PIANCA URANO, CNPJ 29.154.578/0001-84; Notificação Preventiva Nº 1000167013-01A , MODULE ARQUITETURA, CNPJ 28.316.014/0001-38; Notificação Preventiva Nº 1000100910-01A, PROARQ PROJETOS DE ARQUITETURA, CNPJ 14.053.423/0001-84; Notificação Preventiva Nº 1000117503-01A, IZETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ 08.326.052/0001-64; Notificação Preventiva Nº 1000117512-01A, LAJES E BLOCOS TAPAJOS LTDA - EPP, CNPJ 49.136.450/0001-03; Notificação Preventiva Nº 1000122810-01A, RODRIGO DE OLIVEIRA SA EVENTOS - EPP, CNPJ 11.087.052/0001-63; Notificação Preventiva Nº 1000120478-01A, ZAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 30.737.996/0001-83. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 2/2023/CRA-MS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Processo Seletivo provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA-MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para provimento de vagas em cargos de nível médio e nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRA-MS. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http:// www.selecon.org.br, do dia 20 de setembro de 2023 e 23 horas do dia 19 de outubro de 2023, observado o horário oficial de Campo Grande/MS. TAXAS DE INSCRIÇÃO: Os valores das taxas de inscrição são de R$ 58,00 para os cargos de nível médio e R$ 72,00 para os cargos de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.selecon.org.br, durante o período de inscrições. Em 14 de setembro de 2023 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 0007/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTICÍOS, divididos em dois lotes, para atendimento das necessidades do CRA-RS. LOTE 1: empresa vencedora: REVENDEDORA CORREIA EIRELI ME - CNPJ 39.751.442/0001-05. Validade da ARP: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2023. LOTE 2: restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas. Porto Alegre, 15 de setembro de 2023. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª R EG I ÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do registro da Chapa nº 01, abaixo relacionada, pela Comissão Eleitoral, nos termos do que dispõem os art. 7º, inciso II e art. 17 da Resolução CFB nº 258/2023, publicada no Diário Oficial da União em 16.06.2023, Seção 1, páginas 118/119. CONSELHEIROS EFETIVOS: Filipe Xerxeneski da Silveira, CRB nº10/1497; Gabriela Berteli Nora, CRB nº10/2449; Leila Koch, CRB nº10/2446; Lucas Rodrigues Pereira da Silva, CRB nº10/2207; Natália Joyce José Custódio Ribas, CRB nº10/2667; Stella Müller Leite, CRB nº10/2481; Lara Santos, CRB nº10/2531; Luciane Alves Santini, CRB nº10/1837; Ivana Leal de Oliveira, CRB nº10/1226; Flávia Menezes de Carvalho, CRB nº10/1512; Bruna Loregian, CRB nº10/2329; Malú Pereira da Rosa, CRB nº10/2683. CONSELHEIROS SUPLENTES: Fabrício Schirmann Leão, CRB nº10/2162; Simone Loy de Quadros CRB nº10/1989; Carla Vieira Chaves, CRB nº10/2219; Josiene da Silva Niesciur, CRB nº10/2256; Lucinara Betti, CRB nº10/2583; Marcela Pollino dos Santos, CRB nº10/2548. Abre-se o prazo de dois dias úteis, a partir desta publicação, para qualquer bibliotecário apresentar a impugnação de candidatura(s), conforme disposto no art. 18 da mencionada Resolução, oferecendo prova do alegado. Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2023. GISLENE SAPATA RODRIGUES - CRB-10/1997 Presidenta CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético Profissional O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região (CRBM2), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.° 6.684/79, nos termos que preceitua o art. 13 do CPEB, vem citar L P M de Lima Serviços Laboratoriais, junto ao CRBM2 sob número n° 2015/977-J, sob Responsabilidade Técnica do Dr. Cristiano Santos Ferreira de Araújo - CRBM2 n° 4569 (PEP n.° 010/2020), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do processo acima epigrafado e apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do edital, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 03 (três), devidamente qualificadas. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Oportunamente, informamos que os autos dos processos éticos podem ser consultados na sede deste Conselho, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais do Conselho (v. art. 79, § 19, 1 e 2 da Lei n° 8.906/94 - EOAB). Recife-PE, 13 de setembro de 2023. EDILEINE DELLALIBERA Presidente da Comissão de Ética do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 A pregoeira do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023, relativo ao grupo único de serviços terceirizados, no qual sagrou-se vencedora a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 02.720.370/0001-29, com valor global homologado de R$ 243.046,00 (duzentos e quarenta e três mil quarenta e seis reais). ROSANGELA SABOIA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A pregoeira do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, relativo ao grupo único de serviços de manutenção das salas da Presidência e do Contador (Coworking) na Sede do CRCCE, no qual sagrou-se vencedora a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 27.509.481/0001-11, com valor global homologado de R$ 28.232,22 (vinte e oito mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). ROSANGELA SABOIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 ESPÉCIE: A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CRCPR nº 160/2023, de 10 de agosto de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, faz saber a quem possa interessar que, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Sra. Marla Cristina Vasconcellos Moraes eliminará 14.790 metros lineares dos documentos relativos a Notificações (2º Via) até o exercício de 2017, Processos Licitatórios, Documentos Contábeis, Denúncias, Inscrições de Cursos, Tramitação e Expedição de Documentos do período de 2014-2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo. MARLA CRISTINA VASCONCELLOS MORAES Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023/000017, contrato nº 44/2023, OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no valor estimado anual de R$ 16.152,00, CONTRATADA: RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 49.106.119/0001-32, VIGÊNCIA: início em 01/09/2023 a 31/08/2024. DATA DO CONTRATO: 06/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº 012/2023, Lei 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº 2023/000017, contrato nº 45/2023, OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no valor estimado anual de R$ 16.500,00, CONTRATADA: PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 21.760.032/0001-65, VIGÊNCIA: início