DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500213 213 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 em 01/09/2023 a 31/08/2024. DATA DO CONTRATO: 06/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº 012/2023, Lei 8.666/1993 e suas alterações. Contrato nº 042/2022. Processo nº LIC 2022/000028. OBJETO: Renovação da subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, de 6 (seis) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps e 1 (uma) licença do Adobe Stock for Teams para 10 (dez) ativos por mês inclusa no contrato, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000028, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME. CNPJ: 21.748.841/0001-511. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.956,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: a partir de 03/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 9079610110000354.000001/2023-75 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de reforma e melhorias na Sede do CRCRO, HOMOLOGADO à: Item 1 - L. CZELUSNIAK - CNPJ: 37.279.779/0001-36 - R$ 154.600,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Porto Velho - RO, 14 de setembro de 2023. CT JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS PARA A FUNÇÃO DE DELEGADO REPRESENTANTE DO CRCSC O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) torna público, após a homologação do Conselho Pleno a relação dos profissionais selecionados para a função de Delegado de Representação do CRCSC. Fica consignado o prazo das 8h do dia 18 de setembro de 2023, às 18h do dia 19 de setembro de 2023, para os profissionais que desejarem interpor recurso, por meio do endereço eletrônico [email protected] Informações complementares poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico referenciado acima ou pelo portal do CRCSC (www.crcsc.org.br). RELAÇÃO DOS SELECIONADOS . CRICIÚMA SC-041.159/O-0 . I M B I T U BA SC-026.250/O-5 . ITUPORANGA SC-044.214/O-7 Florianópolis, 13 de setembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2021, Pregão Eletrônico n. 002/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, Inexigibilidade n. 014/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Presidente do CREF2/RS AUTORIZA e RATIFICA a contratação direta por dispensa de licitação - Inexigibilidade da empresa GREEN CARD SA REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/0001-71, pela taxa de administração de 0% (zero por cento), conforme habilitação e qualificação para credenciamento declarada pela Comissão de Contratação em resposta ao pedido de reconsideração para o Credenciamento 002/2023, realizada em 13 de setembro de 2023, tendo como objeto é a contratação, por 24 meses, de empresas especializadas no fornecimento e gerenciamento de vales-alimentação, com a utilização de meio eletrônico via cartão magnético, com chip e senha pessoal, a serem fornecidos aos beneficiários do CREF2/RS. Porto Alegre, 14 de setembro de 2023 ALESSANDRO GAMBOA DE AZAMBUJA Presidente CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 1-2023 Processo Licitatório: Processo Administrativo - Pregão nº 01/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, CNPJ: nº 26.828.270/0001-89. CONTRATADO: INTER MARKETING E PROPAGANDA EIRELI. CNPJ 00.404.421/0001-88. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e a Cláusula Quinta do Contrato nº 018/2023, ADITIVO DE VALOR. Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor total: R$ RS 25.475,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: de 6 (seis) meses contados da assinatura termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fonte: 6.2.2.1.01.01.063. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 2/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002-2023, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Assessoria Contábil com o objetivo de atender às demandas elencadas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do referido edital. Total de Itens licitados: 01 (um) Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br/licitacao Entrega das Propostas a partir de 15/09/2023 Início da Disputa: 04/10/2023 às 09:00 horas Site: www.comprasnet.gov.br DARINALVA BACELAR SOARES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 031/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 038/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 031/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Como ser um profissional/treinador de sucesso - Thiago Hulk, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao THIAGO GONÇALVES DA LUZ - CPNJ: 35.364.675/0002-85, cujo valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 15 de setembro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Aditivo do Contrato 11/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - Da vigência do Contrato. O valor dos serviços, para o item 2, sofreu reajuste de 3,99% referente ao índice do IPCA , resultando no valor para o período de vigência do presente termo aditivo de R$ 45.443,54 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Contratada: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ 06.070.309/0001-34. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 01/09/2023 a 01/09/2025, referente a 24 meses. Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001. Autorizado em 31 de agosto de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020 Contratado: Competência Serviço de Apoio Administrativo Ltda. (CNPJ 15.833.623/0001- 12). Dispensa de Licitação n° 13/2020. PAD nº 23/2020. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência e alteração de valor ao contrato destinado a empresa especializada em digitalização e guarda documental. Data de assinatura: 28.08.2023. Vigência: até 31.08.2024. Base legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Valor estimado global: R$ 66.866,38 (sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta e oito centavos). Parecer Jurídico n° 68/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM Processo 2672926/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ASHITATE E HONORATO LABORATÓRIOS CLÍNICOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda: Da Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2021, prorrogado por mais 12 (doze), meses a contar de 16 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024. O Valor do Contrato passa a ser, R$ 10.925,00 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais), com valores unitários de acordo com a proposta de preço conforme o Contrato nº 13/2021, que permanecerão irreajustáveis, estando incluídas nos preços as despesas provenientes de tributos, fretes, seguros e encargos sociais, etc. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 22/2021/CREA-AM Processo 2672927/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta: Do Prazo dos Serviços do Contrato nº 22/2021, prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024. O valor do Contrato passa a ser, R$ 356.202,12 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais e doze centavos), referente aos 12 meses de prorrogação. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 35/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: BMP de Sousa Comercial Eireli; CNPJ nº 29.725.927/0001- 70; OBJETO: Aquisição de material de gênero alimentício (açúcar), visando à reposição do almoxarifado do Crea-CE; Processo nº 03506/2023; Recurso orçamentário: "Gêneros de Alimentação" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 01/09/2023; Valor estimado de R$ 1.680,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Beatriz Maria Pereira de Sousa - Representante. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda; CNPJ nº 09.324.222/0001-34; OBJETO: Repactuação contratual, referente aos meses de abril de 2023 a março de 2024, cuja vigência é de 09/04/2023 a 08/04/2024, pela contratação de empresa especializada em locação de mão de obra de motorista e motociclista, para condução de veículos oficiais, em caráter continuado, para atendimento às demandas do Crea-CE; Processo nº 03605/2023; Recurso orçamentário: "Serviço de apoio Administrativo e Operacional"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 17/08/2023; Valor estimado de R$ 10.382,88; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Leonardo da Silva Braga - Representante.