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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 214

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500214 214 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mulato Comunicação Ltda; CNPJ nº 17.235.157/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 19/09/2023 a 18/09/2024, referente a prestação dos serviços de publicidade prestados por uma agência de propaganda; Processo nº 05096/2023; Recurso orçamentário: "Serviço de Divulgação Institucional"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 31/08/2023; Valor estimado de R$ 816.600,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Thiago Façanha Xenofonte Rocha - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Marlianne Pinheiro Araújo. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, itens 6 e 7. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$828,94. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Marlianne Pinheiro Araújo, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 52/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Tb Soluções Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, itens 4, 12, 22 e 24. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$10.076,42. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Bruno Araújo da Silva, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 53/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Disac Comercial e Serviços. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, itens 10, 11, 16, 18, 19. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$2.082,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Diógenes El Mourani Isaac, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 54/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Priscila Caetano De Oliveira Amorim 05141667111 - MEI. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 13. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$285,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Priscila Caetano De Oliveira Amorim, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 55/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Wa Comércio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 20. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$ 600,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Wesley Machado Coelho, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 56/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira De Melo - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 21. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$2.034,82. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Gabriela São Bernardo Ferreira De Melo, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 57/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Meire Rodrigues Da Silva - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, itens 5, 14, 15. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$1.127,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Meire Rodrigues Da Silva, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 58/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: R3S Telecomunicações Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, itens 17 e 23. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$1.921,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Patric Diego Campos Andrade, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 59/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Ceduc Treinamentos, Assessorias E Comercio De Livros Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 1. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$580,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Danielle Cristina Wolff, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 60/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Jean Alexandre Wendler De Morais - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 2. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$400,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Jean Alexandre Wendler De Morais, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 61/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: JC Tecnologias e Informática EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 8. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$859,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e James Campos de Alencar, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 62/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Sam Informática e Equipamentos Eireli EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 9. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$474,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Darci R. Camargos, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 63/2023-CREA-DF EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Pedro G. Fernandes - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF, item 3. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$10.214,55. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Pedro Geraldo Fernandes, representante legal. Processo nº 07.019.219070/2023. Autorização de Fornecimento nº 64/2023-CREA-DF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WANDERSON EUROPEU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: contratação de serviços jurídicos especializados, no âmbito exclusivo do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho ao CREA-DF. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 14.500,00. Signatários do contrato: Brasil Américo Louly Campos e Wanderson Pereira Europeu, representante legal. Processo Administrativo nº 07.002.598702/2023. Contrato n° 34/2023-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2023 Concorrência Pública Nº: 002/2023, Processo Nº 77.615/2023 Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - Crea-ES. Fornecedoras registradas: 1 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ 24.439.931/0001-59. Quantidade 90.778.192, com valor unitário de R$0,9821 e Valor Total: R$89.153.262,36 (oitenta e nove milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos a demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Base legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 - Processo n.º 107.420/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001- 37. Contratada: DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 39.320.478/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/09/2023 A 04/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 610334/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: IBAPE-ES - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Espírito Santo, CNPJ nº 27.743.830/0001-65, referente à solicitação de patrocínio para realização dos Workshops de Primavera; Valor R$ 65.000,00. Vitória, 14 de setembro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente em exercício do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 610336/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização dos Workshops de Primavera; Valor R$ 65.000,00. Vitória, 14 de setembro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente em exercício do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/019452-9. AMPARO: Tomada de Preços n. 001/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ELEMENTO DESP ES A : 6.2.2.1.1.01.04.09.018 | PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de divulgação institucional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Rudi Carlos Lima Aquino Simal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 536708/2023. Espécie: Contrato nº 13/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ N° 15.741.481/0001-63 Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento; com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará. Valor total: R$ 1.996.400,16 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos). Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento, Eng. Amb. e Eng. Seg. Trab., 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.