DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500215 215 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24208894/23 - Anderson Ugiette Da Silva; 24208428/23 - Bezerra Oliveira Construções E Serviços Eireli; 24208470/23 - Bruna Rodrigues Carneiro; 24207959/23 - Companhia Industrial De Cimento Apodi; 24209284/23 - Construcoes Auto Oeste Ltda; 24207102/23 - Construtora Bezerril Souto Eireli; 24208194/23 - Construtora F J Ltda; 24208414/23 - D F B De Melo Eireli; 24209319/23 - E V S Instalação E Manutenção Elétrica E Mecânica Ltda; 24209025/23 - Edson Rodrigues De Moura Junior; 24208573/23 - Em Empreendimentos; 24207074/23 - Gerlan Jose Fe r r e i r a Silva; 24207733/23 - Isaias Germano Azevedo Neto; 24208564/23 - J A Da Costa Neto Ceramica Dois Irmaos; 24208483/23 - Jeferson Heitor De Souza Silva; 24207958/23 - José Luciano Do Nascimento; 24208927/23 - Samuel Nascimento Da Silva C R EA / R N EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24205761/23, 24205762/23, 24205764/23, 24205765/23, 24205766/23, 24205768/23 - 2 Rios Empreendimentos e Incorporações Ltda - Me; 24205129/23 - Amilton Silva de Carvalho; 24205734/23 - Aristeu Antônio Ribeiro; 24203850/22 - CLPT Construtora Eireli; 24201795/22 - CR Construcoes e Incorporacoes Ltda - Me; 24204277/22 - D F B De Melo Eireli; 24206884/23- Dyego Victor de Medeiros Lopes; 24203716/22 - Elbton Jhonds do Nascimento Lopes; 24197972/22, 24198458/22, 24203151/22 - Eletrotec e Serviços Eireli; 24198881/22, 24198886/22 - Forte Comercio e Extração de Areia Ltda; 24203901/22 - Francisco das Chagas Silva De Lima; 24204285/22 - G Mila Neto Promocoes; 24208299/23 - I L Azevedo Engenharia Ltda; 24203520/22 - José Cassiano da Silva; 24204250/22 - Jucielzo Rodrigues Rebouças; 24205178/23, 24205179/23 - Massa Fort Concretos Especiais Ltda; 24207037/23 - Mestre Marcos Construções Ltda; 24204542/22, 24204543/22, 24204546/22, 24204548/22 - Mineracao Apollo Ltda; 24204828/22 - Paulo Freitas da Silva; 24196873/22 - Raul Victor Alves Coutinho; 212196284/23, 24205485/23 - Rodrigo Pereira Nery; 24204176/22 - Silvania Miranda de Araújo Fonseca; 24206765/23 - Tiago Silveira Porto; 24203212/22, 24203213/22 - Top Reciclagem De Materiais Ltda. 24204257/22 - Assú Transmissora de Energia S.A . 24196409/22 - P&G Comercio e Servicos de Manutencao Ltda. C R EA / R N EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24195784/22- Agricola Potiguar Ltda; 24201683/22 - Antônio Dermival Ferreira Da Silva; 24199964/22, 24199966/22, 24200270/22 - Dmil Construções Eireli; 24201261/22 - Fabiana Pohlmann Da Conceição; 24198884/22 - Forte Comercio E Extração De Areia Ltda; 24199001/22 - G Ribeiro Cunegundes Silvino Construcoes E Reforma; 24199625/22, 24199628/22 - Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24199461/22 - I. X. Pinheiro Construcoes - Eireli; 24197252/22 - Jonas Martins Dias; 24190183/21, 24190591/21, 24190705/21 - Linhares Serviços De Reciclagem Lt d a ; 24199028/22, 24199029/22 - Maheng Hospitalar Gerenciamento E Comercio Ltda; 24189154/21 - Marcos Roberto Fernandes De Oliveira; 24203718/22 - Norte Plasticos Ltda; 24193363/21, 24193372/21 - Protech Projetos E Serviços Ltda Me; 24198341/22 - Roberto Colares De Holanda Júnior; 24198953/22 - Savio Victor Do Nascimento Rodrigues; 24196377/22, 24196378/22 Tecnogam Servicos Em Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda; 24197776/22 - Thyago Ribeiro De Lima Moura; 24202005/22, 24202008/22 - Veloso Borges Pescados Ltda. Natal/RN, 14 de setembro 2023 JORIAN ALVES DE MORAIS Presidente Em Exercício do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 015/2023. Processo n. 9671/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n. 001/2023, Lei Federal n. 8.666/1993. OBJETO: Prestação de serviços de seguro predial para dois imóveis (Araguaína e Paraíso) do CREA/TO. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Proc. Adm. 8686/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na modalidade integral (fornecimento de serviços e peças mediante remunerações fixas mensais) do elevador instalado na sede do prédio do CREA TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS-TO - CEP: 77.006-070 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 14/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/09/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 28/setembro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023 em 29/09/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 AVISO DE SORTEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CREFITO-11, por intermédio da sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o sorteio para a composição dos integrantes que comporão a Subcomissão Técnica da Concorrência 01/2023 do CREFITO-11. O sorteio será realizado no dia 03/10/2023 às 14h00min (horário de Brasília) no auditório do CREFITO-11, localizado no SCS, Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4º andar, sala 440 Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.333-900. De acordo com o Edital do Chamamento Público 01/2023, serão sorteados 3 candidatos sem vínculo com o CREFITO-11 para compor a subcomissão. Relação dos nomes não vinculados ao CREFITO-11: Biah Fabianna Gasparotto, Carla Luiza Carvalho de São Jose, Gláucia Simões da Silva, Jéssica Cristhine Portes, Lorena Almeida de Oliveira, Márcia da Silva Coelho, Maria José de Castro, Melissa Mõngé Ribeiro Marcos, Pelágio Duarte Sousa Gondim, Simone Adriana Sbardellini, Tamara Miranda Reis Vieira. Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas diretamente na sede do CREFITO-11, no endereço já indicado no presente aviso, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. As informações relacionadas ao processo constam no endereço eletrônico https://crefito11.gov.br/transparencia/public/licitacoesAbertas.php MATEUS PAULO P. LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS Contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, com fulcro no artigo 75, inciso III, "e" da Lei nº. 14.133/2021: CONTRATO Nº: 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2023. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5036648-59.2022.02.5001, que tramita na 5ª Vara Cível Federal de Vila Velha/ES. CONTRATADO: RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES. INSCRIÇÃO: OAB/ES Nº 26424. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura (14/09/2023). Vitória/ES, 14 de setembro de 2023. ELIANIA PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente - CREFITO 15 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às determinações contidas no parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, I, da Lei 14.133/2021 para Contratação de Empresa para realizar veiculação em Totem Backlight e painel de LED, localizados ao longo da Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça, em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional (13 de outubro). EMPRESA: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 27.419.126/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais). PROCESSO Nº: 015/2023. Vitória-ES, 14 de setembro de 2023. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente - CREFITO 15 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 6736/2019. Pregão Eletrônico nº 020/2019. Objeto: "Termo Aditivo para continuidade da prestação de serviços de monitoramento eletrônico para as subsedes do CREFITO-3, localizadas em Osasco e Ribeirão Preto, que teve como origem o Processo Administrativo nº 6736/2019 - Pregão Eletrônico nº 020/2019 e seus anexos". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP - CNPJ nº 26.727.779/0001-35. Valor total anual estimado: R$ 8.469,48. Vigência: de 13/09/2023 a 12/09/2024. Assinatura: 11/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 6736/2019. Pregão Eletrônico nº 020/2019. Objeto: "Termo Aditivo para continuidade da prestação de serviços de monitoramento eletrônico para a subsede do CREFITO-3, localizada em Sorocaba, que teve como origem o Processo Administrativo nº 6736/2019- Pregão Eletrônico nº 020/2019 e seus anexos". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ nº 61.262.382/0001-16. Valor total anual estimado: R$ 4.556,40. Vigência: de 13/09/2023 a 12/09/2024. Assinatura: 08/09/2023.