DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão da candidata do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme item 14, do capítulo XIII do edital. . Emprego Nome Inscrição nº Classif. . Fiscal - Marília (vagas para ampla concorrência) Natalia Menin Bertolucci 75934760 1º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7, através de sua Diretora-Secretária, Dra. Gracielle de Jesus Santos, vem a público informar o resultado da eleição da nova vice-presidente e do novo Conselheiro Efetivo ocorrido no último dia 05 de setembro de 2023, na 235ª Reunião Ordinária de Plenária, em razão da vacância de tais cargos. Em atenção ao quanto determinado nos arts. 10 e 22 da Resolução COFFITO nº 182/1997, o Conselheiro Suplente Dr. Heron Negreiros Holtz, CREFITO-7 nº 52881-F foi eleito e empossado como Conselheiro Efetivo e a Dra. Glícia Miranda da Silveira, CREFITO-7 nº 635-TO foi eleita e empossada como Vice-Presidente, para cumprirem o respectivo mandato da Gestão 2023-2027. Nesse sentido, a lista de Conselheiros Efetivos do CREFITO-7 para o quadriênio 2023-2027 passa a ser a seguinte: Dr. Eduardo Aroucha de Olivaes, CREFITO-7 nº 61724-F; Dra. Glícia Miranda da Silveira, CREFITO-7 nº 635-TO; Dra. Gracielle de Jesus Santos, CREFITO-7 nº 123288-F; Dr. Heron Negreiros Holtz, CREFITO-7 nº 52881-F; Dr. Ícaro Belmonte de Abreu, CREFITO-7 nº 220918-F; Dra. Luana Graziele Moura Saldanha, CREFITO-7 nº 184290-F; Dr. Robson Oliveira Costa Júnior, CREFITO-7 nº 85947-F; Dr. Sandro de Oliveira Suares, CREFITO-7 nº 224100-F; e Dra. Viviane Pereira Santos, CREFITO-7 nº 86598-F. Por sua vez, a Diretoria do CREFITO-7 para o quadriênio 2023- 2027 passa a ter a seguinte composição: Dr. Sandro de Oliveira Suares - Presidente; Dra. Glícia Miranda da Silveira - Vice-Presidente; Dra. Gracielle de Jesus Santos - Diretora-Secretária; Dra. Luana Graziele Moura Saldanha - Diretora-Tesoureira. Salvador, 5 de setembro de 2023. GRACIELLE DE JESUS SANTOS Diretora-Secretária SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. PETRONIO SILVEIRA QUINTELO, CRM/AM 3961 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 32/2019, julgado na 1ª Câmara de Julgamentos Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 23 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), cujos fatos também estão previstos no artigo 23 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18) ao DR. PETRONIO SILVEIRA QUINTELO, inscrito neste Conselho sob nº 3961. Manaus, 14 de setembro de 2023. GLÁUCIA REIS CREDIE Corregedora de Processos do CREMAM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI-26/2023 referente a Pregão Eletrônico nº 012/2022, Ata de Registro de Preço CREMEC nº 003/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.269.711/0001-17. OBJETO: serviços técnicos de digitalização em PDF pesquisável e editável, com geração de índice interativo com texto, obedecendo as políticas de gestão documental e demais normas legisladas em vigor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.041. GESTOR: HELVÉCIO NEVES FEITOSA. FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 06/2023 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.398.976/0001-06. Objeto: Serviços comuns de Saúde e Segurança no Trabalho- SST inerentes ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT. Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS-PJ. Vigência: 12 meses contados da publicação. Data de Assinatura: 14/09/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023 (UASG 926917) - Processo 022/2023. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2.021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com reajuste de preços. Processo: Dispensa de Licitação nº 30/2020. Objeto: Contratação de empresa para locação de central telefônica para a Sede do CRM-MA. Vigência: até 03/03/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA . Contratada: FERNANDES & FILHO LTDA - ME - CNPJ 07.128.744/0001-35. Valor total do aditivo: R$ 2.645,16 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Médico Fiscal - São Paulo - Nome: Johnatan Rosa Gois - 03º Lista geral - CPF 06863848902. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO: 0130011.00000052/2023-34 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA COOPERATIVA DE TRANSPORTES EM TÁXI DE GOIÂNIA (CNPJ 07.798.361/0001-74) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte individual de passageiros por demanda. VALOR: Desconto de 10 % (dez por cento) na fatura mensal. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO VIGÊNCIA: 06/09/2023 até 06/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 1160/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022. Partes: CO N S E L H O REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB. CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPRENSA NACIONAL CNPJ 04.196.645/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de publicação em Diário Oficial da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Valor Total: R$ 38,92, conforme Portaria nº 110, de 18 de março de 2022. Fonte de Despesas: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.016. Data de Assinatura: 30/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: CO N T EG O CONSULTORIA LTDA Objeto: Prestação de serviços de consultoria para atender às necessidades de adequação do CRN-3 à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Valor Global: R$ 33.500,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93 Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A Comissão Eleitoral do CRN-5, gestão 2023/2026, no uso de suas atribuições, vem tornar público o recebimento de renúncias das candidatas abaixo indicadas, cujas substitutas foram indicadas pelas suas respectivas Chapas: Chapa 02 - Apresentada renúncia pela Nutricionista Lucília Aquino Freitas, CRN- 5/3475, foi indicada a substituição pela Nutricionista Camila Hortênsia Calfa Borges, CRN- 5/6286, acompanhada de documentos. Chapa 03- Apresentada renúncia pela Nutricionista Aisi Anne Carvalho Santana CRN-5/4556, foi indicada a substituição pela Nutricionista Ana Claudia Rios Menezes, CRN-5 1361, acompanhada de documentos. Desta forma, ficam acolhidas as renúncias e substituições. Fica registrado que fora dada ciência às três chapas, através de seus representantes, por e-mail em 13/09/23. Salvador, 13 de setembro de 2023. JAMACY COSTA SOUZA Presidente da Comissão Eleitoral 2023/2026 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Decisão Nº 14/76, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, de 02 de dezembro de 2015, Páginas 80 a 83, o texto do Regimento Interno salta do artigo nº 75 ao artigo nº 107. Dessa forma, publicamos abaixo a retificação contendo o texto suprimido da publicação original. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS. (...) CAPÍTULO VIII Art.76. A Diretoria é um órgão deliberativo-executivo do CRO-MG integrada por 3 (três) Conselheiros Efetivos, eleitos pelo Plenário com mandato de 1 (um) ano, para o exercício dos cargos de Presidente, Secretário e Tesoureiro. §1°. A eleição da Diretoria obedecerá ao critério de escrutínio secreto e será realizada em sessão ordinária, na data do término do mandato da Diretoria a ser substituída. §2º. Os membros da Diretoria serão empossados pelo Presidente do Plenário, na mesma sessão em que forem eleitos. §3°. É permitida a reeleição dos membros da Diretoria dentro do biênio correspondente ao mandato dos Conselheiros. §4°. O Secretário dará posse ao Presidente eleito. Art.77. Na ocorrência de falta ou impedimento ocasional do membro da Diretoria, as substituições serão automáticas e processadas das seguintes formas: I - O Secretário acumulará o exercício do seu cargo como o do Presidente; II - o Tesoureiro acumulará o exercício do seu cargo com o de Secretário. Art.78. Na ocorrência do afastamento