DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500259 259 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIDERANDO que o procedimento de licitação ocorrera de forma presencial atendendo os principios regido pela lei 8.666/93. CONSIDERANDO, portanto, que à licitação objetiva garantir observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta, mas vantajosa para Administração, de maneira à assegurar e garantir oportunidades iguais a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do maior número possível de concorrentes; CONSIDERANDO à necessidade de contratar empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL. DE 06(SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA. DECISÃO declaro esta LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, FRUSTADA E FRACASSADA, QUE, em virtude das Inumeráveis tentativas desta Secretaria de Educação, Ciencia e Tecnologia em formalizar a contratação com empresa PO LY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.494.917/0001-90, com sede na Av. Marai Alice, Quadra L, Lotes 01 e 02, Loja 45, nº 02, Olho D'água, São Luís/MA - CEP nº 65.068-095. Telefone (98) 98407-6571, representada pelo senhor NELSON ROBERTO DINIZ COELHO, sócio administrador, portador do RG nº 000001791692-5, inscrito no CPF sob o nº 331.216.483-49, a comparecer na sede da Secretaria para assinatura dos termos contratuas não obtendo exito declaro frustada e fracassada. AUTORIZO à Comissão Permanente de Licitação a viabilizar as devidas providencias necessárias ao procedimento de licitação ultilizando mesmo processo, projeto basico e mesma dotação orçamentaria e impacto orçamentaria na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço para contratação, para à ``seleção da melhor proposta´´, visando à contratar empresa especializada CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL. DE 06(SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA; ENCAMINHE-SE ao setor de Licitação para providencias imediata; Dando ciência. Serrano do Maranhão, 13 de setembro de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Viana/MA, torna público que houve retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 022/2023, especificamente na cláusula referente ao intervalo mínimo entre os lances, sendo alterado de centavos para porcentagem, pois causou incongruências ao transferir planilha de dados para a Plataforma LICITANET, com objeto de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o município de Viana - MA, conforme Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será dia 27/09/2023 às 15h:00min (quinze horas). Os interessados poderão acessar o novo edital completo no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico, no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 14 de setembro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTO DE UM TRATOR APARADOR DE GRAMA DIRIGIVEL, CONFORME O CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929561/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADA NO ANEXO I DO EDITAL". EMPRESA VENCEDORA: STAR PRIME DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 31.395.164/0001-99, NO ITEM 01- TRATOR APARADOR DE GRAMA DIRIGIVEL 05 MARCHAS, A GASOLINA, 04 TEMPOS 20HP, no valor de R$ 22.999,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais). Arenápolis- MT, 11 de Setembro de 2023. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: VEREDA ENGENHARIA LTDA; Contratação de empresa especializada para implantação da macrodrenagem na Rodovia MT 208, Município de Aripuanã, com extensao de 2.594,00 metros, em conformidade com a Lei N°14.133, de 1° de abril de 2021, ART. 75, INCISO II; VIGENCIA: 14/09/2023 A 13/09/2024; VALOR: R$ 17.246.137,85 (dezessete milhões e duzentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. Recebimento das Propostas: 15/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 06/10/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 09/10/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/10/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 14 de setembro de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 25/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 11/09/2023, sagrou-se vencedoras as empresas C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, vencedora de 99 itens totalizando valor R$ 220.394,21, a empresa CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 39.610.184/0001-47, vencedora de 13 itens totalizando valor R$ 54.887,00, a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 03.250.803/0001-92, vencedora de 26 itens totalizando valor R$ 133.781,40, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 17.472.278/0001-64, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 42.300,00, a empresa HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 13.994.852/0001-93, vencedora de 55 itens totalizando valor R$ 500.229,45, a empresa L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 44.134.704/0001-22, vencedora de 48 itens totalizando valor R$ 355.796,10 a empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.391.064/0001-99, vencedora de 28 itens totalizando valor R$ 90.979,20, a empresa MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 28.418.133/0001-00, vencedora de 15 itens totalizando valor R$ 64.495,00, a empresa NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 28.729.142/0001-03, vencedora de 65 itens totalizando valor R$ 261.230,00, a empresa SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ Nº 06.065.614/0001-38, vencedora de 97 itens totalizando valor R$ 330.363,30. Valor Total da Licitação R$ 2.054.455,66. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 14 de setembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 120.733,44 (cento e vinte mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Correspondente aproximadamente à 1,65% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 7.810.933,20 para R$ 7.931.666,64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIALTDA, para mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 029/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo n. ° 195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica GUARA ASSESSORIA E SERVIÇOS EM GESTÃO LTDA CNPJ 05.976.090/0001-74 doravante designado "CONTRATADO" denominado "CONTRATADO". Objeto: "Serviço de Assessoria na área administrativa na capital do estado de mato grosso (cuiabá) para recebimento, entrega de documentos e assessoramento nos atos executivos relativos à demanda do município de Cotriguaçu-MT". Processo: 046/2023. Valor: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. Vigência: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2023 podendo ser prorrogado. D ES P AC H O O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) Processo N°: 046/2023 b) Licitação N°: 015/2023 c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA d) Data Homologação: 12/09/2023 e) Objeto da Licitação: "Serviço de Assessoria na área administrativa na capital do estado de Mato Grosso (CUIABÁ) para recebimento, entrega de documentos e assessoramento nos atos executivos relativos à demanda do município de Cotriguaçu-MT". VALDIVINO MENDES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Processo 063/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 031/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Contratação de serviço continuado de Locação de Ambulância". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do 15 de setembro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 27 de setembro de 2023 às 08:45 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 14 de setembro de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira