DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

Na Portaria MCTI nº 511, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 2, onde se lê: "Assessor Técnico", leiase: "Assistente" (Processo SEI nº 01245.004624/2023-91).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar ROMANA PESSOA PICANCO, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1698987, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018863/2023-28).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2023, FABIANA IACOMINI RODRIGUES, CPF *.228.171-, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Informação de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01400.010143/2023-84).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso I, letras "c", e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como art. 6º, inciso II, letras "h", e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Reconduzir MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, na condição de membro titular Representante do Ministério das Relações Exteriores, para o exercício do terceiro mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 21 de maio de 2023:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2023, FABIANA IACOMINI RODRIGUES, Contador, Matrícula SIAPE nº 1543066, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - CF, Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01400.010143/2023-84).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Designar CARINE CRISTINA DE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 2351299, à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada, a contar de 11 de agosto de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018863/2023-28).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Designar WILMA DE MEIRELES FERREIRA AZEVEDO, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1780485, à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - CF, Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018863/2023-28).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Designar MARCEL OKUBO, Contador, Matrícula SIAPE nº 1536275, à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018863/2023-28).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Designar CRISTINA ANTONIETA DE MARIZ DANTAS DEL BOSCO, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1496598, à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada, a contar de 11 de agosto de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018863/2023-28).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar RAUF OLIVEIRA SOUZA, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1788742, à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensado, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018863/2023-28).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso II, alínea "e", e no § 4º do art. 11 da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, bem como no inciso II, na alínea "d" do art. 6º e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º nomear MÁRCIA VANUSA DA SILVA como membro titular representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o cumprimento do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º nomear LEONARDO MELGAREJO como membro suplente representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o cumprimento do mandato de 2 (dois) anos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 6 de agosto de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I da Portaria nº 7.084, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários - CT - TRANSPORTES, que passa a ter os seguintes representantes: I - SHEILA OLIVEIRA PIRES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá; ............................................................................................................".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 7.089, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• "Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial CT-Espacial, que passa a ter os seguintes representantes: I - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá; ..........................................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e no art. 3º do Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I da Portaria nº 7.102, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia - CT-ENERG, que passa a ter os seguintes representantes:

I - GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá; ..................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 7.090, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico - CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes: I - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá; .................................................................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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