DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25042.001424/2023-21, resolve: Art. 1º Designar NERI BENTES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 478930, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0112, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000751/2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 08/09/2023, LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1225444, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código n.º 36.0060. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25037.001790/2023-59, resolve: Art. 1º Designar LUZINETE DOS SANTOS RUBEM, matrícula SIAPE n.º 1225519, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0067, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo JEAN CARNEIRO CORREA, matrícula SIAPE n.º 2999929. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.129694/2023-91, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, matrícula SIAPE n.º 1835452, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 01 a 30/09/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de Hiv/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0052, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.004027/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula SIAPE n.º 2016895, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Centro Nacional De Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0113, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LILIANE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1664086. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130523/2023-13, resolve: Art. 1º Designar FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 3686481, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 10.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula SIAPE n.º 2355242.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000611/2023-11, resolve: Art. 1º Designar JANILCE SELMA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 489914, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0353, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 17/07/2023, MARCO TULIO MIRANDA MULIN, matrícula SIAPE n.º 1354989, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33367.127027/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar CASSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1787698, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0447, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 21/07/2023, LUIZ CLAUDIO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE n.º 1733758, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.128219/2023-36, resolve:

Art. 1º Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1744545, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 11 a 24/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0489, em virtude de férias do titular e de vacância do encargo de substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33374.117351/2023-64, resolve: Dispensar, a contar de 25/08/2023, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2121240, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Controle e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n.º 24.0515.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.128118/2023-65, resolve:

Art. 1º Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1744545, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0489, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, RAPHAEL AFFONSO matrícula SIAPE n.º 1529850, a contar de 12/07/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000878/2023-63, resolve:

Dispensar, a contar de 08/09/2023, LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1225444, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0064.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.118569/2023-56, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2023, o servidor MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1272500, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código 40.0038.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25005.000785/202215, resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Glória no Estado/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 223/2023

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