DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Martin Loffredo Nery, matrícula MPF nº 30289, contratado, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, a partir de 13/9/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no período de 15/08/2023 a 15/08/2023, em virtude de Dispensa por Exame Periódico de Saúde do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12, no período de 15/08 a 25/08/2023, em virtude de Licença Capacitação da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 06/09/2023, ANDRÉA SHIRAISHI, matrícula nº 5596, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ROSANE CIMA CAMPIOTTO.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Exonerar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Dispensar a servidora LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Nomear a servidora LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Designar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Designar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Designar a servidora JAMILE AMBROS CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15.670, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Igor Jordão Alves, por meio do expediente PR-AM-00052530/2023 encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 13/09/2023, resolve: I - Nomear o servidor Carlos Almir Soares Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8936, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 2º, inc. IV, da Portaria N° 183, de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00005361/2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, matrícula 27460, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV, código CC-4, do GABPRM001-MRF, da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga criada pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, matrícula 30137, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV, código CC-4, do GABPRM002-PRCM, da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga criada pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui.

Art. 2º - NOMEAR a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão de ASSESSORCHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 41, de 09 de março de 2023, publicada no DOU de 10 de março de 2023.

ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe em Exercício

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 42, de e 09 de março de 2023, publicada no DOU de e 10 de março de 2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar PRISCILA DA SILVA GOMES, matrícula 24918, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III,Código FC3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria em Minas Gerais. Art. 2º Dispensar BRUNO MAGNO RODRIGUES, matrícula 29614, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Designar BRUNO MAGNO RODRIGUES, matrícula 29614, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III,Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria em Minas Gerais.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

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