DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Letícia Ribeiro Marquete, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor GUILHERME ÁVILA CERQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31626, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá, a contar de 11/09/2023, por motivo de posse em cargo público inacumulável.

1. Nomear o servidor THIAGO JOSÉ ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32085, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, CC 4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 27392, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. 2. Dispensar o servidor RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6071, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. 3. Designar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31641, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém.

2. Designar a servidora ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 27392, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.578, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.578, para a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Designar o servidor CASSIO CASELI DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24.637, para a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República em Pernambuco.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o MEMORANDO/2023 - PR-PI-00026409/2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GILBERTO DE MOURA JÚNIOR, matrícula 29332, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR2-KPL/PRPI). Art. 2º Nomear a servidora ÉRIKA DAYANE DE ARAÚJO COSTA, matrícula 15802, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Piauí (GAECO/PRPI), com efeitos a partir de 4 de setembro de 2023, considerando as férias da titular no período de 4 a 16/9/23.

LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1° Exonerar a servidora MARTA PATRICIA SARAIVA TEIXEIRA, matrícula nº 24169, técnica do MPU/Administrativo, do encargo de substituta eventual da CC-2 Assessor -Chefe Nível II (Assessoria Especial), da Procuradoria da República no Estado do Piauí, vinculado à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe (PR-PI/GABPC/CG). Art. 2º Nomear o servidor JOSE CARLOS MARTINS QUIRINO FILHO, matrícula nº 20519, analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da CC-2 Assessor - Chefe Nível II (Assessoria Especial), da Procuradoria da República no Estado do Piauí, vinculado à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe (PR-PI/GABPC/CG).

LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o documento MEMORANDO 8/2023 - PRM-SRN-PI-00002873/2023, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, matrícula 31711, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1-LTAL/PRM-São Raimundo Nonato/PI).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, e tendo em vista o expediente PGR-00309568/2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PR/RJ nº 935, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 71.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.

Art. 2º-Designar o servidor JOSE LUIS GOMES SANTOS, matrícula nº 29553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar o item 1 da Portaria nº 610, de 05/09/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº 173, de 11/09/2023, página 53, onde se lê: ".....a servidora CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA,... " leia-se:

• ".....a servidora ANE CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA,..."

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, a servidora BRUNA ELADIO DA FONSECA, Matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-chefe do Gabinete do Procurador Patrick Montemor Ferreira, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear o servidor RICARDO IRINEU SANCHEZ, Matrícula nº 32904, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso X, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o contido no Processo nº 19.03.0000.0003887/2023-89, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso de Remoção, a pedido, para Procurador de Justiça Militar, regido pelo Edital de 23 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2023, nos termos do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A efetivação da remoção e a data de apresentação, na nova sede, do Procurador removido, serão objeto de novo ato, permanecendo os efeitos estabelecidos por meio da Portaria nº 201/PGJM, de 04 de setembro de 2023 (1360308).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ANEXO

(EDITAL de 23/8/2023) CARGO: PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR . Matrícula Nome Origem Destino . 952-1 ALEXANDRE REIS DE CARVALHO PJM-Porto Velho/RO PJM-São Luís/MA

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

78

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091500078