DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 054/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004908/202 3-32-SEINFRA.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 291.885,35 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 23.736,28 (vinte e três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), correspondentes a 46,38% e 3,77%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 268.149,07 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sete centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.001701/2023-06-SEINFRA.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 080/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2023, e execução por igual período, contados de 27/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004663/20 23-43-SEINFRA.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2021, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004882/ 2023-22-SEINFRA.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00426/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no Processo n.° 01.01.025704.000125/2023-90- SIGED. RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - Pagamento parcial da 26ª medição do Contrato nº 012/2019-UGPE/Construtora Etam Ltda. - Obra Complementar do Igarapé do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués. Destaque n.º 000234/2023.

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR a pedido, a contar de 11/08/2023, a servidora THAINA CASTELO XAVIER , contratada sob Regime de Direito Administrativo, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL , conforme Portaria nº99/2022/SECT, publicada na edição do dia 10 de outubro de 2022. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com os documentos constantes no Processo Administrativo nº 01.01.025101.00482 5/2023-43-SEINFRA.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

Protocolo 149319

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO