DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 13
| Soraya Praia Leite | 121095-5C | 15 | 2015 | 04/09 a 18/09/2023 |
|---|---|---|---|---|
| Suely Brandao da Silva | 148.417-6G | 30 | 2023 | 11/09 a 10/10/2023 |
| Suzete Souza Santos da Câmara |
262.525-3A | 30 | 2022/2023 | 01/09 a 30/09/2023 |
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
| Servidor | Matrícula | Exercício | Dias |
|---|---|---|---|
| Deborah de Lima Paes | 257.179-0A | 2022/2023 | 30 |
| Edson Riella de Oliveira Junior | 261.691-2A | 2022/2023 | 30 |
| Júlio Cesar Pedroso do Amaral | 261.689-0A | 2022/2023 | 30 |
| Luana Patrícia Dias Rodrigues | 257.110-2A | 2022/2023 | 30 |
| Marcell de Lima Almeida | 247.969-9C | 2022/2023 | 30 |
| Socorro Anastácio de Lima | 247.859-5B | 2022/2023 | 30 |
| Wellington Pereira dos Santos | 257.192-7A | 2022/2023 | 30 |
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
| Servidor | Matrícula Exercício |
Dias | |
|---|---|---|---|
| Edson Silva Araújo | 051.222-2D 2023 |
30 | |
| Maria Eduarda Pereira dos Santos | 051.936-7D 2023 |
30 | |
| Maria Eunice Pereira de Carvalho | 050.995-7G 2023 |
30 | |
| Nilton Fernandes da Silva | 010.738-7F 2023 |
30 | |
| IV-LICENÇA ESPECIAL Servidor Matrícula |
Quinquênio Dias Perío |
do | |
| Raquel Ferreira da Silva 117.535-1 V-LICENÇA MÉDICA |
D | 2011/2016 90 11/09 09/12 |
/2023 a /2023 |
| Servidor Matrícula |
Dias | Período Laudo M |
édico |
| Aurélio Brandão da Silva 181.856-2C |
15 | 04/07/2023 a 18/07/2023 25/2812 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de setembro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGASecretário de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 149358
RESENHA DA PORTARIA Nº 083/2023-GS/SECTO Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 2 - Ernando dos Santos Dias, Assistente Técnico; Período: 06/09/2023 a 08/09/2023; Destino: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM/; Objetivo: Realizar vistoria, georreferenciamento, fiscalização, vistoria e topografia para fins de Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de Setembro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGASecretário de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 149364 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEASAlimentar e Nutricional do Estado do Amazonas, a ser realizada em Manaus, Amazonas, no período de 25 e 26 de outubro de 2023.
Manaus, 01 de setembro de 2023.
CLODOALDO RAMOS PONTESPresidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social/SEAS
Protocolo 149252
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR RESENHA Nº49/2023 - GAB/SEPRORO Secretário de Estado de Produção Rural SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Lydia Oliveira Azevedo Neves. Cargo: Colaborador. Período: 31/08 a 07/09/2023. Destino: Apuí. Objetivo: Fiscalização de convênio entre SEPROR e prefeitura municipal 34º exposição Agropecuário.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 149231 PORTARIA N.º 107/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada n.º 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28 de dezembro 2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR. RESOLVE :
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente descontingenciamento orçamentário, para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2023, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em atendimento as ações de pagamento das subvenções econômicas do Pirarucu, da borracha, juta e malva, dentre outras já programadas para o ano de 2023, anexado aos autos do Processo n.º 01.04.018502.004353/2023-57.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.Função: 23; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 2452; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339045; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.000.000,00.
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 149294 PORTARIA N.º 108/2023 - GAB/SEPROR ERRATARETIFICAÇÃO da Resolução Normativa nº 3/2023-CONSEA-AM, publicada no DOE 35.025 de 14/07/2023, que trata da convocação da 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas - 7ª CESAN.
ONDE SE LÊ : Art.1.º Convocar a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas, a ser realizada em Manaus, Amazonas, no período de 04 e 05 de outubro de 2023. Parágrafo único. LEIA-SE : Art.1.º Convocar a 7ª Conferência Estadual de Segurança
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio n.º 18/2022 - SEPROR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO