DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

CONTRATO NÚMERO: 7521/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto TETÊ ESPINDOLA: EU E VOCÊ ; EMPRESA CONTRATADA: TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS; CNPJ: 55.431.852/0001-25; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/000104; NÚ-MERO DO PROCESSO: 5688.01.1144.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta con-forme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 140.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2023; VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 16/11/2023. CONTRATO NÚMERO: 7580/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto AMARO FREITAS E ZÉ MANOEL APRESENTAM CLUBE DA ESQUINA ; EMPRESA CONTRATADA: 78 ROTAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 13.380.601/0001-19; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1163.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 310.000,00; DATA DA ASSI-NATURA DO CONTRATO: 13/09/2023; VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 25/01/2024.

Processo: 5688.01.823.3/2023; Contrato nº 7596/2023; registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 376/56882023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 13/09/2023. Processo: 5688.01.823.6/2023; Contrato nº 7605/2023; registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 376/56882023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 13/0/2023.

Objeto: Execução da obra de adequação, adaptação e intervenção no imóvel previsto para a mudança de endereço da Ag. Itaituba/PA. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 10/10/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/10/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 10/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1049.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]

ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos para a agência Rolim de Moura/RO. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 09/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 10/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h10min do dia 10/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e- mail: [email protected].

FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mao De Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20, do Pregão Eletrônico nº 347/2023, publicado na Seção 3 do DOU nº 177, de 14/09/2023, página 133, na DATA DE ASSINATURA, onde se lê 14/09/2023 , leia-se: 15/09/2023 .

LIDIA FEROLLA

Pregoeira

OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até às 08h do dia 10/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 10/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 às 9h45 do dia 10/10/2023. Processo nº 5688.01.1012.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected].

LIDIA FEROLLA Pregoeira

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

Termo de Rescisão amigável do contrato nº 6385/2022, cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul; contratada: AJUREM D'AMICO ADVOCACIA; CNPJ: 92.957.257/00001-54; credenciamento 1153/2022-5688; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de direito privado; Processo Administrativo: 5688.01.1153.84/2022; data da assinatura: 12/09/2022.

2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 07642/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; Leiloeira: ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS; CPF: 162.979.988-25; Novo Prazo: de 18/11/2023 até 17/11/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0013/2021-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1114.011/2021; Data de Assinatura: 14/09/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5120/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0281.01/2021; Objeto: prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk)aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos Benefícios de Assistência à Saúde da CAIXA e Programas/Campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016; Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Novo Prazo: 06/11/2023 até 05/11/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-37 - EMP TERC. DO SAUDE CAIXA. Assinado em 15/09/2023.

11 Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão de serviços; Processo: 7075.01.1162.0/2019,; Contrato: 12714/2019; Fornecedor: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas; CNPJ: 25.278.459/0001-82; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$412.825,46 ; Data de assinatura: 11/08/2023, Vigência.21/08/2023 a 25/12/2023.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Praça do Forró/SP, na/o Avenida São Miguel, 9647, Vila Norma, São Paulo/SP, Cep 08070-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.103.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.866,24 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCADOR: VENEZA PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE BENS LTDA , CPF/CNPJ: 59.651.042/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. RUBRICA: 5704-01

3º Termo de Aditamento para decréscimo de serviços ao contrato nº 6441/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, AGÊNCIA MACAÚBAS/BA; Contratada PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA ME; CNPJ: 06.068.901/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão: R$5.070,53; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0470.01/2022 ARP nº 2448/2022; Data assinatura: 14/09/2023

8º Termo Aditivo; Processo: 5688.01.0283.0/2021; Contrato: 5948/2021; Fornecedor: FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Sergipe.; CNPJ: 32.834.491/0001-62; Enquadramento Legal :Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 6º, RLCC Art. 89, 5º, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Valor da Repactuação: R$ 282.158,48; Data de assinatura: 31/08/2023.

17º termo aditivo do contrato nº 13468/2020, processo nº. 7065.01.2767.1/2019/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Centro Oeste, Triângulo e Norte de Minas; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$ 3.233,35; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 11/09/2023.

6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 17454/2020, de prestação de serviços de transporte, para unidades da Caixa, clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas; no âmbito do Estado do Ceará, item I - Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ(MF): 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 4.952.825,88; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000017909; Processo Administrativo: 7070.01.0748.0/2020.

13 termo aditivo do contrato nº 08872/2018, processo nº. 7071.01.1331.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento para unidades da CAIXA no Estado do Tocantins. Empresa: IPANEMA SEGURANCA LTDA- CNPJ: 03.601.036/0003-80. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 à 30/11/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 57.649,71. Novo Valor Global: R$ R$

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