DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

5.675.734,02. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Itens Orçamentários nº 5303-01 e 5303-10, pré-comprometimento SAP nº 8000017784. Assinado em 30/08/2023.

MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. TUPI, localizada na Avenida Tupi, 1792, Centro, Pato Branco/PR pelo período de 15/09/2022 a 14/09/2027, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.2383.01/2012. LOCADORA: ELOIR ANTÓNIO GALLIAZZI, CPF no 192.651.159-04 e JOCEANI MACCARI GALLIAZZI VALOR MENSAL: R$ 15.270,77 (quinze mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2612/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 4559/2022, cujo objeto é a execução serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA vinculadas ao Estado de SP, sendo item I - Sp Capital - Ag. Helena Maria; Contratada: MARGA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 22/09/2023: R$ 7.023,59; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0674.1/2022; Item orçamentário: 3101-04. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Perimetral/SP, na/o Rua Coronel Alfredo Flaquer, 584-586, Centro, Santo André/SP, Cep 09020-041 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.216.0/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.970,00 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais). LOCADOR: TKAX ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 19.935.439/0001-34. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. RUBRICA: 5704-01

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Norma/SP, na/o Avenida Pires do Rio, 3862, Jardim Norma, São Paulo/SP, Cep 08240-005 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.189.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). LOCADOR: PIRES DO RIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 22.491.075/0001-55. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01

2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7649/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1114.018/2021; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Contratada: FERNANDO GONÇALVES COSTA; CPF: 512.347.341-68; Novo Prazo: de 18/11/2023 até 17/11/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 14/09/2023. 2º Termo de Aditamento do contrato 11457/2020, Processo nº 7066.01.2060.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ(MF) 41.644.220/0001-35; Objeto: a Prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC)(Rede4MA/PI/RN); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais Item II; Acréscimo total de R$ 533.887,2 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.642.545,78. Data de assinatura: 14/09/2023.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 4306/2021; Objeto: serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do Seguro DPVAT, ITEM II REG I ÃO NORDESTE; Contratada: CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69, composto pelas empresas QUALIMED BRASIL LTDA, CNPJ:08.571.008/0001-10 e EXCELSIOR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ:13.868.394/0001-46, representado pela empresa líder QUALIMED BRASIL LTDA, CNPJ: 08.571.008/0001-10; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0191.2/2021; Data da rescisão: 30/09/2023.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 5365/2021; Objeto: serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do Seguro DPVAT, ITEM V REGIÃO SUL; Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA, CNPJ: 18.236.848/0001-80; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0191.5/2021; Data da rescisão: 30/09/2023

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 4307/2021; Objeto: serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do Seguro DPVAT, ITEM IV REGIÃO NORTE; Contratada: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS, composto pelas empresas ACE GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 09.510.218/0001-60, AVC PERICIAS MEDICAS LTDA, CNPJ: 17.578.281/0001- 67, MOZES E SZTRAJTMAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 02.128.728/0001-29 e VISAO MEDICA LTDA, CNPJ: 03.490.798/0001-95, representado pela empresa líder ACE GESTÃO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.510.218/0001-60; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0191.4/2021; Data da rescisão: 30/09/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IRMAND DA SANTA CASA MISERIC GUARIB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.393,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 11/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.134,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.180,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 19/07/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 31/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREV DE EXU/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2027.

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COA R I / A M - CNPJ 04.262.432/0001-21. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 3578 / 006 / 71019-0. RESIDENCIAL CARACOL APF 0398.452-76. Valor: R$ 486.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2024. Data da assinatura: 13/09/2023. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 905717/2020/MM/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 05.054.895/0001-60, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 50.008.131/0001-93, T. Aditivo 31/08/2023 - JOSIANE DA SILVA ARAÚJO, EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA e do Sub-rogado ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e comunica o Sr. Carlos Eduardo Pereira Terra, CPF: 889.631.871-87, Ex-prefeito Municipal, que se encontra em local incerto e não sabido. Nos termos do Contrato de Repasse nº 1041.678-24/2017/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Campos Belos - GO, intermediada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 29/12/2017, no valor de R$ 400.000,00. Face a irregularidade de inexecução parcial do objeto do contrato de repasse acarretam em dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 14/06/2023 no montante de R$ 326.417,53, para que no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação desta notificação, sejam devolvidos aos cofres públicos os valores desbloqueados pela União. Caso seja mantida a irregularidade no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942792/2023, firmado pelo ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - MA, CNPJ 05.508.362/0001-01 e ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês. ; Programa Cultura; Valor: R$ 14.414.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE 2023NE000012, de 26/07/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 31/08/2023 ODIRLEI SUDATTI, YURI ARRUDA MILHOMEM e CA R LO S ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR.

GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 04293.8056/2023-0. Objeto: Tradução não juramentada do português para o inglês e do inglês para português dos documentos da Caixa Seguridade a ser realizado em território nacional. Vigência: 12 meses com início a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 13/09/2023. Valor global de R$ 74.098,60 (setenta e quatro mil, noventa e oito reais e sessenta centavos). Enquadramento: Art. 12, I, Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002 e Art. 80 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade. Contratado: TRADSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.909.564/0001-59.

Rescisão amigável, conforme art. 98, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: TRADSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.909.564/0001-59. Contrato 03864-8056/2022-0. Objeto: Prestação de serviços de tradução não juramentada do português para o inglês. Data de Rescisão: 13/09/2023.

GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E P AG A M E N T O S

9º termo aditivo do contrato 05801/2020, processo nº. 7072.01.1561.02/2019. Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul. Empresa: PROTEGE SA. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ: 43.035.146/0001-85. Valor Global: R$41.915,39, Repactuação preços 2023, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Recursos Orçamentário: 8000018577. Firmado em: 14/09/2023.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA

Extrato de Contrato de Repasse nº794760/2013/MDASCF/CAIXA, DOU de 09/08/2023, seção 3, página 81 , onde se lê "Altera vigência: 25/01/2024", leia-se "Altera vigência: 27/09/2023".

ISRALSO SANTOS DA SILVA JUNIOR

Coordenador de Filial Substituto Eventual

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