DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2621 Centro Gaúcho / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BRAGA E QUIROGA LTDA ME, código 180195778, CNPJ nº 10.753.068/0001-03, localizada na Rua Coronel Salgado, 371, Vila da Quinta, RIO GRANDE / RS, CEP 96222-137, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CENTRO LOTERICO TRES CORACOES EIRELI, código 120246538, CNPJ nº 20.401.050/0001-98, localizada na Rodovia do Mário Covas, S/N, Bairro Coqueiro, ANANINDEUA / PA, CEP 67113-330, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XII, alínea j, do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0063/2023 - Aquisição de Thermo Chiller - conforme consta ao processo administrativo nº 103711/2022-31.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Espécie: Contrato DGCO nº 00449/2023, firmado em 15/09/2023; Favorecido: Brasoftware Informática Ltda.; Objeto: Contratação de solução Microsoft Azure e licenciamento de aplicativos Microsoft, com direito à manutenção e atualização de versões na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Modalidade: licitação eletrônica; Valor: R$ 156.329.998,94; Vigência: 36 meses.

Espécie: Contrato - DGCO n° 00440/2023, firmado em 14/09/2023, Favorecido: ANCORD - ASSOCIACAO NACIONAL DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS CAMBIO E MERCADORIAS; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de Ouvidoria, com emissão de certificado, nos termos exigidos pela Resolução n. 4.860, de 23/10/2020, do Conselho Monetário Nacional e suas atualizações para os postos de serviços que prestarão atendimento nas unidades de contact center da BB Tecnologia e Serviços S.A, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA.. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias, contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 400.000,00.

Licitação Eletrônica: DGCO 00453/2023; firmado em 14.09.2023; Favorecido: JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sensores utilizados em sistemas de alarmes para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/39 - Lote único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 793.920,00.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 26.393.753/0001-06, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2020/096, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/109, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 13. Das Penalidades, subitens 13.1 e 13.1.4, do Edital e no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, Em exercício

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00026/2019. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Cerrado Viagens Eireli - EPP. CNPJ nº 26.722.189/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00026/2019, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 01.10.2023 a 30.09.2024. Data da assinatura: 15.09.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Joao Baptista Santiago Neto e pela Contratada: José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00019. PREGÃO Nº: 00448/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção e suporte técnico de Directors Fibre Channel X6-8 marca: BROADCOM, modelo: Director X6-8. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2025. Data da Assinatura: 14/09/2023. Valor total: R$ 147.000,00.

Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00033. Dispensa Nº: 00813/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.093.131/000196 - AGB PHOTO LIBRARY PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de subscrição anual de Banco de Imagem, para acessos e downloads (via internet) de imagens, por meio de plataforma digital. Data da Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 . Valor total: R$ 28.500,00.

REGIONAL BRASÍLIA

Espécie: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00008. O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 19 (dezenove) bens móveis em favor da Instituição ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA - PARÓQUIA SÃO MATEUS - SOBRADINHO-DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.108.217/0105-06. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/ desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultadosde-desfazimento-de-bens,

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Espécie: Segundo Termo de Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 17.245; Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTO R ES RURAIS DE CARAUARI - Carauari (AM); Assinatura em: 30.08.2023; Objeto: Alterar a Cláusula Décima Sexta - Prazo de Execução.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03783 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma da dependência 4744 - Iretama (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.10.2023 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1019090. Informações: [email protected].

SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Resp/ pela Licitação

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/088, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 18/08/2023 a 18/08/2025), à empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ Nº 10.189.253/0001-09, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/068, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, inciso I.10 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2022/068, firmado com a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 10.189.253/0001-09, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2022/088, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I, I.1, II, II.1, IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2021/1076, firmada com a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI, CNPJ 04.135.560/0001-04, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2021/132, em conformidade com o Item 11. RESCISÃO, subitem 11.1, da citada Autorização de Fornecimento e Art. 171 e Art. 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 08061.000159/2018-59.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de agosto de 2023 em diante, perfazendo o montante estimado de R$ 9.827,29 (nove mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), conforme consulta ao sítio do banco central, calculadora do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do IPCA (IBGE) no período de 08/2022 a 07/2023 anexa a este instrumento (SEI nº 0306626). Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827,29. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

104

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800104