DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08061.000159/2018-59.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de agosto de 2023 em diante, perfazendo o montante estimado de R$ 70.723,59 (setenta mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme consulta ao sítio do banco central, calculadora do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do IPCA (IBGE) no período de 08/2022 a 07/2023 anexa a este instrumento (SEI nº 0306625). Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.723,59. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS

A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de preços para a contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante. A documentação pertinente está disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audienciaspublicas/2023 e na página do PARTICIPA + BRASIL.

A Sessão Pública Híbrida da Audiência Pública será realizada presencialmente, no dia 28/09/2023, às 14:30h (horário de Brasília), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sala 110, Sobreloja, e transmitida no canal do Youtube da Pasta com acesso no link https://www.youtube.com/@gestaogov_br. Os interessados poderão enviar questionamentos, por envio de mensagem eletrônica para [email protected], de 29/9/2023 a 06/10/2023.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 2/2020, que tem como objeto o Credenciamento de instituições gestoras de plataformas e de instituições financeiras tipo I, comprovadamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.

. H A B I L I T A DA : . NOVA BITGOV SERVIÇOS LTDA. . CNPJ: 48.532.116/0001-06

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 10880.101354/2022-80.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços, através de registro de preços, para grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 10880.100208/2021-56.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993, para acréscimo de 1 (um) posto de secretária para atender a SRT/SP. Vigência: 15/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.836.398,79. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10380.100145/2019-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Epactuar a partir de 19 de março de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 14/2020 firmado entre união por intermédio da superintendência de administração do ministério da fazenda no ceará e a empresa jave - yire consultoria, eventos, servicos e comercio ltda - cnpj nº 02.425.466/0001-64, em 25/08/2020, que tem por objeto a prestação dos serviços de operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra, dos sistemas de sonorização, detecção/alarme de incêndio, circuito fechado de televisão, telecomunicações, controle de acesso, e demais sistemas e instalações do edifício sede do ministério da economia no ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico sra-ce/me n° 09/2020. O valor mensal da contratação passa de r$ 24.449,20 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para r$ 26.221,12 (vinte e seis mil duzentos e vinte e um reais e doze centavos), entre 19/03/2023 e 30/04/2023 , e para r$ 26.485,96 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), a partir de 01/05/2023.. Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.831,52. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

A Superintendente Regional de Administração no Ceará- Substituta torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 06/2023, que teve como vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,CNPJ: 05.340.639/0001-30 .

CARLA LEITE DE PINHO PESSOA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: EXPENSE MOBILITY TECNOLOGIA S/A CNPJ: 14.070.519/0001-50 H A B I L I T A DA

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 10469.100100/2022-13.

Dispensa Nº 20/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 14.540.677/0001-27 - FACILITEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de paisagismo para a sede da gra/rn, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 90.114,00. Data de Assinatura: 22/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Pregoeira da SRA-PE, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, onde seiu vencedoras as empresas relaconadas abaixo: Item I e II ELE V A D O R ES SUPER LTDA como o melhor lance de R$34.872,00 e o Item III a empresa A.S.R COMÉR I CO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com o melhor lance de R$12.000,00.

JOSÉ BERNARDO DA SILVA Chefe do SISUP/SRA/PE

(SIDEC - 15/09/2023) 170055-00001-2023NE000001

A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 08/2023 e declara vencedora a empresa D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ 08.542.107/0001-73, para o item 1, com o valor total de R$ 55.800,00; e a empresa KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ 23.108.812/0001-50, para os demais itens, com exceção dos itens 11 e 18 que restaram desertos, com o valor total de R$ 24.674,40

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira

(SIDEC - 15/09/2023)

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo nº 44103.004169/2023-51. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036063.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 891/2023. Contratado: GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. CNPJ: 07.316.273/0001-99. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Gestão Documental para realizar as seguintes atividades, visando a preservação da memória institucional e a recuperação da informação do acervo documental da Empresa de Tecnologia e Informações - Dataprev, pelo período de 60 (sessenta) meses: guarda de documentos em depósito terceirizado, transferência, higienização, classificação, ordenação, acondicionamento, identificação, digitalização, cadastramento, recuperação, arquivamento, rearquivamento e eliminação, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de (trinta) dias. Data de início 12/11/2023. Valor Total: R$ 1.490.000,00 um milhão, quatrocentos e noventa mil reais). Data da Assinatura: 15/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.

Processo n° 44109.002838/2022-19. Contrato n° 01.035710.2023. Contratado: Unisys Brasil Ltda, CNPJ: 19.138.940/0001-70. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Atualização do Ambiente Mainframe Unisys, Compreendendo Ambientes de Produção e de Desenvolvimentos, com Suporte Técnico de Hardware, Fornecimentos de Licenças de Uso, Suporte Técnico e Atualização de Softwares da Unisys e de Terceiros, e Contratação de Chaves de Ativação Temporária para Elevação do Processamento no Ambiente de Produção Sob Demanda, e Aquisição de Unidades de Armazenamento e de Solução de Backup, para retificar o item 14.3 da Cláusula Quarta: Onde se lê: 13.1, leia-se: 14.1. Data da assinatura: 14/09/2023. Vigência: A partir de 14/09/2023. Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016, e suas alterações posteriores.

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