Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 107

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 16/09/2023, passando seu vencimento para 09/09/2024. Fica, por este instrumento prorrogado o prazo de execução por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 11/09/2023, passando seu vencimento para 04/09/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 66 do processo 59500.001752/2022-13. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0025 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, GND 4 - Investimentos, RP 6, sob gestão da Codevasf Sede. Necessidade de empenho para 2023: R$ 0,00. Execução física do contrato: 52%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO Projetos e Serviços EIRELI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001994/2020-45.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.150.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.150.00/2020, que tem por objeto a execução de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. DA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ATUAL PAVIMENTAÇÃO E RECURSOS: As partes resolvem celebrar o presente Instrumento visando à alteração do índice de reajustamento atual Pavimentação, AO 157972, coluna 37 da FGV, para o INCCÍndice Nacional do Custo da Construção, AO 160868, coluna 6 da FGV, para que revise os pagamentos realizados utilizando índice aprovado, conforme constou na Autorização da Diretoria Executiva, expressa pela Resolução 563, de 23 de agosto de 2023 (peça 136, eDOC F2BDC815). Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001-Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica. Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 183538; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Avanço Físico Acumulado do Instrumento: 11%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.150.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Lt d a .

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002245/2023-88

ESPÉCIE: Autorizar, com amparo na Lei nº 13.303/2016, Inciso I, do Art. 30, combinado com a alínea "c", Inciso I, da Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, na Nota Técnica (peça 5) e no Parecer Jurídico (peça 14), a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO REG. BRASILIA, inscrita no CNPJ 33.683.111/0001-07, para a realização de serviço de integração com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, denominado INTEGRA SIAFI, por meio de API, para comunicação online com o SIGEO da Codevasf, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de 10.338,68 (dez mil e trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme consta no processo administrativo 59500.002245/2023-88-e. A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 056/2023-C.00, peça 19.

Em 30 de agosto de 2023 ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001018/2023-35.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0017.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Ecológica dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Projeto de Assentamento do INCRA Vista Alegre, Vale do São Firmino, Bacia do São Marcos e Cristalina - AECOCRIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Ecológica dos Agricultores e Agricultoras familiares do Projeto de Assentamento do Incra Vista Alegre, Vale do São Firmino, Bacia do São Marcos e Cristalina - AECOCRIS/GO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.517,80 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e Oitenta centavos): 1 (um) Trator, 293.456-1. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - Erenilda de Assis- Presidente - AECOCRIS/GO.

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195006

Nº Processo: 59500.000902/2022. Objeto: Execução de serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PIS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente (SIASGnet - 15/09/2023) 195006-11201-2023NE400015

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002007/2023-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0515.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº .602.578-*.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001930/2023-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0545.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO JOSÉ COM JOÃO MOREIRA, CNPJ nº 00.872.360/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON PEREIRA DA CRUZ, CPF nº .490.196-*.