DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002281/2023-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0633.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.670,55. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-*.

Processo nº 59510.001683/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0978.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA CANDOMBLECISTA MANZO DIA LUANGO, CNPJ nº 42.184.041/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº .396.436-*.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000962/2023-07. Contrato 4.0241.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Butarello Engenharia Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade de Espaço Multievento, no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, referente ao item 1, do Processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP - Edital 34/ 2021. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela Codevasf. VALOR: R$ 307.267,00 (trezentos e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a projetos de Desenvolvimento sustentável Local Integrado, categoria Econômica 4, PTRES nº 207797 e PI nº 409 50006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF/4ª/SR, cujos recursos estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2022NE540789. Data da Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000966/2023-87. Termo de Doação nº 04.0504.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária - COOPERAFES, sediada no município de Moita Bonita/SE, CNPJ nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (uma) ROÇADEIRA ARTICULADA MFW, MODELO: HARPIA 515RC, SÉRIE: 2448, Tombamento nº 319.000-9, no valor de R$ R$ 57.950,02 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e dois centavos); e, 01 (um) PULVERIZADOR PULVEMAQ, 10M, CAPACIDADE 600L, SÉRIE: P3037/22, no valor de R$ 16.008,38 (dezesseis mil, oito reais e trinta e oito centavos) - Tombamento nº 318.926-9. RECURSOS: Emenda nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cledja Vieira dos Santos Costa/Presidente da Cooperativa.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000841/2023-57. Termo de Doação nº 4.0226.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Paulina Marques de Oliveira, com sede no Povoado Beija Flor, município de Pinhão/SE, CNPJ nº 00.448.841/0001-66. OBJETO: Doação de 01 (uma) Colhedora/Ensiladeira de forragens hidráulica, marca Cremasco, modelo Custom 950, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais) - Tombamento nº 310.240-0. RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 15/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Evandson Guimarães Cruz/Presidente da Associação.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.141.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto de Pedras/AL, CNPJ nº 08.629.446/0001-91. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 09/09/2023 para o dia 09/09/2024. NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto à peça 228 do processo nº 59550.001337/2021-93. ALTERAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Alterar o número de parcelas do cronograma de desembolso pela concedente, de 2 (duas) parcelas, para parcela única. DOS RECURSOS: Correrão à conta do PT 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - Codevasf e pelo Município de Porto das Pedras/AL, Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos - Prefeito. Processo nº 59550.001337/2021-93-e.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59560.001532/2023-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0506.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Casa Nova, CNPJ: 00.969.489/0001-04, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel; e 03 (três) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores à diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

PROCESSO: 59560.001522/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0508.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Bernardo, CNPJ: 50.605.638/0001-24, estabelecida no município de Várzea Nova/BA . OBJETO: Doação de 147 (cento e quarenta e sete) caixas d'água em polietileno de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 106.022,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

PROCESSO: 59560.001531/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0510.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Articulação Sindical Rural da Região do Lago de Sobradinho, CNPJ: 02.474.188/0001-35, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 02 (dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido malha 100% algodão com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

PROCESSO: 59560.001548/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0515.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de um conjunto de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 100 (cem) suportes p/ colmeias apícolas Langstroth; 50 (cinquenta) kg de cera de abelha alveolada, padrão internacional Langstroth; 10 (dez) fumigadores apícolas; 10 (dez) macacões conjugados p/ apicultor(a); 10 (dez) pares de luvas em vaqueta de couro; 10 (dez) pares de botas em PVC; 100 (cem) alimentadores apícolas em madeira;01 (um) derretedor elétrico de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 59.407,84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

PROCESSO: 59560.001527/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0522.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Município de Itiúba - BA Ltda. - COOPAGRI, CNPJ: 23.368.101/0001-15, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA FORRAGEIRA - Picador Triturador Forrageiro Conjugado, com Motor 10 CV de Partida Elétrica, Montado Sobre Reboque c/ um Eixo e duas Rodas c/ Pneus. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

Nº Processo: 59560001630202301. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. .

MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional

(SIASGnet - 14/09/2023) 195011-11201-2023NE000001

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59570.001176/2019-85

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.094.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.094.00/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis e dos serviços de lavagens gerais, em rede de postos credenciados, através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de veículos, e outros que porventura forem adquiridos durante o período em que estiverem sendo prestados os serviços, da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante a utilização de cartão eletrônico (com chip), prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste no valor contratado, mantendo o valor global estimado de R$ 219.148,96 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), restando seu vencimento para 18 de outubro de 2024. TERMO ADITIVO: 7.094.05/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

PROCESSO: 59570.001523/2022-75 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0516.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Barro Duro (PI), CNPJ: 06.554.745/0001-89 OBJETO: 1 (um) Carreta, 317.614-2; 1 (um) Grade, 284.998-6; 1 (um) Trator, 317.727-7; VALOR: R$. 238.050,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Eloi Pereira de Sousa Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000944/2023-60

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0506.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Boa Hora (PI), CNPJ: 01.612.568/0001-26 OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, 317.777-2 VALOR: R$. 351.055,48 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Francieudo do Nascimento Carvalho Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.001525/2022-64

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0517.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/000126. DONATÁRIO: Município de Demerval Lobão(PI), CNPJ: 06.554.885/0001-57 OBJETO: 1 (um) Arado, 317.530-9. 1 (um) Carreta, 317.620-7. 1 (um) Grade, 317.504-8. 1 (um) Trator, 317.739-4. VALOR: R$. 254.250,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Ricardo de Moura Melo , CPF: 156.526.103-87 Prefeito Municipal.

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