DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PROCESSO: 59570.000962/2023-41

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0511.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Fronteiras (PI), CNPJ: 06.553.721/0001-05 OBJETO: 1 (uma) Retroescavadeira, 317.778-9 VALOR: R$. 351.055,48 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Eudes Agripino Ribeiro, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000963/2023-96

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0512.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lagoa Alegre (PI), CNPJ: 41.522.327/0001-00 OBJETO: 1 (um) Caminhão, 317.956-1 VALOR: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Carlos Magno Fortes Machado Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000964/2023-31

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0514.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Miguel Alves (PI), CNPJ: 06.553.614/0001-87 OBJETO: 1 (um) Caminhão, 317.959-2 VALOR: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000949/2023-92

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0508.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Queimada Nova (PI), CNPJ: 41.522.202/0001-80 OBJETO: 1 (uma) Retroescavadeira, 317.779-6 VALOR: R$. 351.055,48 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Raimundo Júlio Coelho Prefeito Municipal.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0127.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 297.401-9, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0546.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de VILA BOA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator e 01 (uma) grade, tombamentos nº 315.971-8 e 297.417-4, avaliados em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

No D.O.U. nº 177 de 15/09/2023, Seção 3, página 143, EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°59 513.000256/2023-84.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 59513.000256/2023-84, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a M R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 33.457.727/0001-51."

Leia-se: "ESPÉCIE: Contrato nº 11.070.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a M R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 33.457.727/0001-51."

Ministério da Justiça e Segurança Pública

ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0127.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de motorista, em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no estado do Tocantins/TO, podendo ocorrer, também, viagens interestaduais de acordo com a necessidade da Superintendência, no valor inicial de R$ 299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). 2.CLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0127.00/2022 por 03 (três) meses, contados a partir de 01/10/2023, passando seu vencimento para 31/12/2023. 2.2. Fica por este instrumento ajustado o contrato a partir de 01 de outubro de 2023, em função da prorrogação. 2.3. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho: PTRES: 207828 - 15.244.2217.00SX.7015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71280002RT7 - Reserva Técnica - Bancada de Tocantins. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0127.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023.MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0565.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ARAPECIDA DO RIO DOCE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 315.710-1, avaliada em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0563.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPOS BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.018-7, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0562.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SILVÂNIA - COOPERSIL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 315.703-9, avaliado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0131.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.763-7, avaliada em R$ 797.998,00 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 08001.001328/2019-63. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do contrato nº 35/2019, que tem por objeto o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 2 de novembro de 2023 até o dia 1º de novembro de 2024, com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.196,37. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 08084.007708/2021-53.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme Termo de Apostilamento 04/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 90.187,10 (noventa mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos) referente ao fornecimento de uniformes para os cargos de assistente administrativo e técnico em secretariado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" e §§ 1º e 2º , da Lei nº 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - preço, em função da supressão. Vigência: 15/09/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.812.635,17. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 08201.000402/2019-78.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 16/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de 2,79322% (dois vírgula, setenta e nove por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.743,63. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0552.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAJÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator e 01 (uma) grade, tombamentos nº 315.977-0 e 297.422-2, avaliados em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de terminal para uso em salas de videoconferência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 7.563,60. Data de Assinatura: 06/09/2023.

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