DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 08204.002704/2023-37.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de headset com conexão usb.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 17.969,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 08204.002703/2023-92.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

Nº Processo: 08375003206202340. Objeto: Contratação de serviço continuado de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal na Paraíba e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, João Agripino - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações do Termo de Referência..

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.300,10. Leia-se: Valor Total: R$ 3.300,02. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08270.003116/2020-84.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.prorrogar o contrato n. 09/2021 SR/PF/CE por mais 30 (trinta) meses, para vigorar de 07/12/2023 a 06/06/2026. 2 .Reajustar o contrato n. 09/2021 SR/PF/CE em 0,72% conforme os valores do índice de serviços de telecomunicações - IST acumulado dos últimos dozes meses.. Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.872,37. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08270.008837/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ . Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 05/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registro MTE CE000508/2023, na data de 12/05/2023, Solicitação MR022583/2023, Processo nº 13624.102139/2023-04. Vigência: 01/01/2023 a 04/03/2024. Valor total [anual] atualizado do Contrato: R$ 582.718,80. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(SIASGnet - 15/09/2023) 200396-00001-2022NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Nº Processo: 08385.014444/2022-81.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 22.690,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 08385.014444/2022-81.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo com conexão USB para realização de videoconferências, visando atender às necessidades da SR/PF/PR, conforme condições definidas no Edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 / 1993. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

A Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão 02/2023, cujo objeto é o serviço de manutenção prepreventiva e corretiva de aparelhos ar-condicionado, para atender a SR/PF/MT, UASG 200374. Sagrou-se vencedora dos grupos 01, 03, 04 e 06 a Empresa A. W. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.049.599/0001-62, com o valor bianual de R$ 282.910,00. Dos grupos 02 e 05 a vencedora foi aEmpresa Z. S. A. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor bianual de R$ 97.684,64.

(SIDEC - 15/09/2023) 200374-00001-2023NE800001

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 202201-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 999.877,04. Leia-se: Valor Total: R$ 999.873,09.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 2/2023, cujo obJeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Superintendência de Polícia Federal no Pará e suas unidades descentralizadas.Sagraram-se vencedoras do certame as empresas:Distribuidora Fên1x Ltda, CNPJ 42.518.108/0001-10, para os itens 1 a 5, 7 a 10 e 12 a 20, totalizando R$ 54.566,10; S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ 26.969.797/000/0001-23, para o item 6, totalizando R$ 741,00 e AHCOR Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, para o item 11, totalizando R$ 1.296,80.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2023-SR/PF/PB. Empresa vencedora: L N LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ n° 10.745.991/0001-95. Conforme autos do Processo SEI n° 08074.000895/2022-44.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ . Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Fornecimento de aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de vídeo conferência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 13.260,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de auxiliar administrativo para o atendimento do público externo e interno no edifício sede da DPF /FIG/PR e dos Postos de Emissão de Passaporte e Área de Registro de Estrangeiros das Delegacias de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e em Guaíra/PR. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro Jardim Polo Centro - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 08389.002951/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas unidades descentralizadas em Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 14/09/2023) 200366-00007-2023NE000007

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

Nº Processo: 08410.003351/2023-57. TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO. CONTRATANTE: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Adesão aos serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 01/09/2023.

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