DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva 15/12/2023 . Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva, do padrão definitivo de resposta da prova 10/1/2024 discursiva e do edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do MRE e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23.

MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)__________, portador(a) do documento de identidade nº __, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_____, CID-10 __, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades ____________________________ ____________________________________________ _________________________________________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_____________ Cidade/UF, ____ de _________ de 20.

Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo)

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09010.000023/2021-11.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA D O S (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.126,40. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 88/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90/2023; Processo de Execução: 25000.129073/2023-16.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 15.09.2023 a 15.09.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023, que tem por objeto: RIVASTIGMINA, 1,5 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ILG COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.430.828/0001-60, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,4880 respectivamente. Os autos do processo encontramse disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.031531/202370.

(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000031703202313. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de CITRATO SILDENAFILA 25 MG e 50 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 14/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000039042202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO DE ANTI CHIKUNGUNYA VÍRUS IGM E IGG, ELISA, TESTE, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Nº Processo: 25000006158202319. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FILGRASTIM, 300 MCG, INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 25007.000147/2023-65 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marcelândia no Estado de Mato Grosso, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.

Processo: 25025.002055/2018-34 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canoas no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas - RS. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.

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