DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 25019.002088/2023-21 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olinda no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olinda - PE. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.

Nº Processo: 25000094468/23-82 . Objeto: Trata-se da contratação de 11 (onze) vagas para servidores do Ministério da Saúde no curso Compreendendo o EFD-REINF/DCTFWEB e SIAFIWEB com foco no INCAGREG, CONAGREG e DARF NUMERADO, DARF DECOMPOSTO , promovido pela ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA , com investimento total de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), sendo R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 14/09/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenadorgeral de Gestão de Pessoas - Substituto. Valor Global: R$ 20.900,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO LTDA .

(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800074

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

25000005760202258 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa via Registro de Preço para eventual aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM-WALL , SPLIT SYSTEM CASSETE, para atender as necessidades do Ministério da Saúde-MS, em Brasília-DF,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por item, sendo os itens 1,2,4 e 6 para a empresa RR COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CNPJ: 19.156.088/0001-63, no importe de R$ 220.080,36 (duzentos e vinte mil oitenta reais e trinta e seis centavos) e os itens 3 e 5 para a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 11.319.557/0005-30, no importe de R$ 496.810,00 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e dez reais).

(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800049

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 977.711,04. Leia-se: Valor Total: R$ 778.312,80.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

Nº Processo: 25014.001278/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, "Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EDF-REINF e DCTF Web". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em 15/09/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 13.160,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 250022-00001-2023NE800001

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

Nº Processo: 33367.003738/2023. Objeto: Contratação de serviços de Terapia Renal Substitutiva Móvel e Plasferese, Intra-Hospitalar, entre Pacientes Adultos e Pediátricos, prestação de serviço contínua sem disponibilização de mão de obra em Regime de Dedicação Exclusiva, nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital, nos moldes da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em LOTE ÚNICO, formados por 5 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

(SIASGnet - 15/09/2023) 250106-00001-2023NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.015297/2022-21.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, 3 (três) equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 25410.006495/2023-84.

Inexigibilidade Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Prestação de serviço não continuado para realização de manutenção corretiva com troca de peças em equipamento médico-hospitalar IMPRESSORA DE CASSETES, marca LEICA, modelo IPC, nº de série 2743, patrimônio 079757, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, localizado no SERVIÇO DE PATOLOGIA, situado no CENTRO CIRÚRGICO do HC III.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 15.594,40. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.004133/2023. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para dietas (25410.004133/2023-59) Novo Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 08, 11, 12, 23, 37 e 39. A empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa DATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens20, 33, 34 e 38. Os itens 07, 13, 18, 24, 26, 27, 28 e 36 encontram-se em análise de proposta.O item 31 restou frustrado.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410.001592/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Teleterapia de Megavoltagem e seus periféricos, incluindo desmobilização de equipamento, elaboração de Projeto Básico e Executivo, e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para adequação de casamata e instalações relacionadas, com vistas a reestruturação de instalação de radioterapia obsoleta, na forma de solução integral e integrada (modelo turnkey). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-9900003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Nº Processo: 25057.018486/2021-41.

Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.152.616/0001-80 - BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. Objeto: Aquisição do material (sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros)..

Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 70,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 15/09/2023 à 15/10/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.23, 6.23.1, 7.6, 7.8, 7.9,8, 8.7 E 17 do edital do Pregão Eletrônico 213/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0034368090 no processo administrativo nº 25057.004441/2015-41.

GERMANA LYRA BAHR DIRETORA

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 158/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CRYSSIL FORNECEDORA MAT SERV ESPEC LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 5.578,50; G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 010, 012, 013, 014 e 017, perfazendo o total de R$ 138.797,36; LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 256.000,00; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, nos itens 007 e 008, perfazendo o total de R$ 7.444,50; UNIVERSO DA REAB.LOC.COM.EQ.HOSP.LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 1.080,00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, no item 015, perfazendo o total de R$ 8.983,80. OBS: O item 011 foi CANCELADO.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

134

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800134