DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25033.000851/2020-58.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.324.748/000130 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação por força das convenções coletivas de trabalho am-2022/2022, ro-2022/2023 e ac-2023/2024, aplicadas ao contrato administrativo nº 14/2021 , firmado com a empresa crm representações e serviços eireli. Vigência: 22/06/2021 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.020,08. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 6.621,12. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 25044000269202062. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia Buriti, em Itapipoca/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 832, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00011-2023. Entrega das Propostas: 03/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 832, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.

(SIASGnet - 15/09/2023) 257033-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Nº Processo: 25065.000477/2021-02.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção e reforma de sistema de abastecimento de água na aldeia amâncio, localizada no município de biguaçu/sc, conforme especificações contidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 278.398,24. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

Nº Processo: 25063000288202311. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade Milho, localizada na região do São Marcos, Polo Base Milho, município de Boa Vista, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-300001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25063000293202316. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade São Jorge, localizada na região do Surumu, Polo Base Barro, município de Pacaraima, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONIDES PEIXOTO SILVA

Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25063000509202343. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade São Pedro, localizada na região do Baixo Cotingo, Polo Base Camará, município de Normandia-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25063000542202373. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade Mangueira, localizada na região do Tabaio, Polo Base Boqueirão, município de Alto Alegre-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25063000543202318. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade Nova Esperança, localizada na região São Marcos, Polo Base Sorocaima II, município de Pacaraima-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25063000607202208. Objeto: Contratação de Empresa especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter informações técnicas necessárias para a perfuração de poços tubulares profundos para implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água previstos no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONIDES PEIXOTO SILVA

Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 25060.000071/2016-02. Dispensa. Nº 2/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 143.532.889-20 - DOMENCIANO RODRIGUES NEVES. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 03/2016 que tem por objeto a locação do imóvel que abriga as instalações do polo base de guaíra/pr.. Vigência: 15/09/2023 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.294,88. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25060.000412/2019-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 05/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para atendimento das aldeias indígenas das regiões do polo base de bauru/sp; polo base de guarapuava/pr; polo base de londrina/pr e polo base de santa helena/pr.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.331.704,69. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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