DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25062.000870/2021-18.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.586.504/0001-99 - TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua Ponta Porã n° 695, Jardim América, no município de Dourados/MS, para abrigar as instalações do Polo Base de Dourados/DSEI/MS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

Nº Processo: 25038000636202350. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 26.947.890/0001-37 - V.G.C. SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem e conservação das áreas internas e externas nas dependências da sede, casai's e nos polos base de cacoal e vilhena/ro, com fornecimento de mão de obra, insumos (materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal, equipamentos, etc.). Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.680,59. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 242.832,00. Leia-se: Valor Total: R$ 251.932,32.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 33910.001340/2020-04.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.344.234/000170 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Autoriza, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, a repactuação do valor do Contrato Administrativo nº 16/2022, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/23 registrada em 03/10/2022 no MTE sob o nº RJ002320/2022, com vigência no período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023 e a data-base da categoria em 1º de junho, com a majoração dos itens pisos salariais, auxílio alimentação e plano odontológico, a partir de agosto/2022, passando o valor total mensal de R$ 20.236,00 (vinte mil duzentos e trinta e seis reais) para R$ 20.996,50 (vinte mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.958,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº Processo: 25039.000157/2019-47.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2021, que trata da prestação de serviços especializados de manutenção e conservação corretiva e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de motores de popa, marítimos, lanchas e embarcações pertencentes a frota do dsei médio rio solimões e afluentes.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.900,50. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Nº Processo: 25054000351201772. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água-SAA, com perfuração de poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências na aldeia Kubenkokre, pertencente ao Polo Base Novo ProgressoDSEI/RT, localizada em Altamira/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-000042023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA.

(SIASGnet - 15/09/2023) 257045-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 25351.913539/2021-12. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 36 meses, de 19/09/2023 a 19/09/2026. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.665.998,92. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Comodato nº 366/23, Processo nº 572/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ. 54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, APARELHOS PARA LEITURA DE SWABS.

Espécie: Contrato de Comodato nº 365/23, Processo nº 572/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 30.597.921/0001-44. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORAS.

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 411/23, Processo nº 358/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0001-90,. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem cobertura de peças, para equipamentos de diagnóstico por imagem, da marca Siemens, do Grupo Hospitalar Conceição GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 3.000.000,00 (três milhões).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 409/23, Processo nº 550/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos diversos para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total R$ 88.590,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa reais).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25062.000291/2021-75.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 11.624.792/0001-91 - S FERNANDES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva programada quadrimestral, corretiva e preditiva, por chamada de ar tipo split, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os condicionadores de ar das unidades do distrito sanitário especial indígena vilhena nos municípios de vilhena/ro, aripuanã/mt, e juína/mt. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.298,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de condução de veículos (motoristas), de médio porte, ônibus, vans e caminhão pertencentes ao distrito sanitário especial indígena vilhena/ro. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.352,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Objeto: aquisição de Material de Escritório (BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, CARTÃO EM PVC, EMBALAGEM PLÁSTICA, FITA DE IMPRESSÃO, FITA RIBBON E TINTA PRETA P/ DUPLICADORA RISO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 20/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PEÇAS MECÂNICAS E DE REFRIGERAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, DAS IMPRESSORAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 11/10/2023 às 09:000h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Gerente de Materiais

NEURY JOÃO MORETTO

136

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800136