DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros In Natura), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 15 de setembro a 20 de outubro de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 20 de outubro de 2023, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. Porto Alegre (RS), 15 de setembro de 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM S AÚ D E

Nº Processo: 25385000243202304. Objeto: Aquisição de Bombonas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

(SIASGnet - 15/09/2023) 254448-25201-2023NE000045

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 20/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.617.817/0001-39 ao valor de R$ 8.122.884,00 (oito milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Br Comercio de Produtos Veterinarios Ltda, no item 30, no valor total de R$1.195,92; Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, nos itens 05, 08 e 26, no valor total de R$2.424,69; Vetsul Comercio de Medicamentos Ltda, nos itens 09 e 31, no valor total de R$ 3.444,46; Logtec Produtos Agropecuarios Ltda, no item 18, no valor total de R$ 24.504,61; Cat Dog Atacado Ltda, no item 13, no valor total de R$12.233,52; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, nos itens 01, 02, 04, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 32 e 33, no valor total de R$ 27.781,50. Foram desertos os itens 19 e 34.Foram cancelados os itens 03, 06, 14, 17 e 25. Valor total desta licitação é de R$71.584,70.

Nº Processo: 25420000135202350. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - REAGENTE. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-500021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..

ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb

(SIASGnet - 15/09/2023) 254501-25201-2023NE000045

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25792.000053/2018-10.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato nº 16/2018 pelo período de 20/10/2023 a 20/07/2024, totalizando 09 (nove) meses, ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório cujo processo sei esta cadastrado sob o nº 25792.000110/2023-28.. Vigência: 20/10/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.660,03. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 25792.000088/2022-35.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 19/09/2023 com término previsto em 19/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.485,84. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 25792.000088/2022-35.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: recalcular os itens não renovaveis da planilha de custos e formação de preços da contratada, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no anexo vii-f, da in seges/mpdg nº. 5/2017, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.485,84. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Nº Processo: 25029000408202399. Objeto: Aquisição de Equipamento de Esterilização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 15/09/2023) 254492-36201-2023NE000201

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023-IFF. Processo: 25384.000269/2023-54, Ata nº 199/2023-IFF Medical Health Com. Serviços e Importação Ltda. CNPJ: 07.133.384/0001-60, nos itens 11,12,13 e 14 no valor total de R$ 299.000,00; Ata de nº 200/2023-IFF Health Care Com. De Materiais Médico Cirúrgicos Ltda. CNPJ:40.382.970/00113, no item 01 no valor total de R$ 2.025,00; Ata de nº 201/2023-IFF RCore Insumos Médicos Ltda. CNPJ:38.714.672/0001-31, o item 02 no valor total de R$ 5.225,00; Ata de nº 202/2023IFF Danialex Tec Material Médicos Hospitalar Lta. CNPJ:01.686.305/0001-61, no item 04 no valor total de R$ 21.000,00; Ata de nº 203/2023-IFF Promni Tecnologia Médica Ltda. CNPJ:28.219.442/0001-42, nos itens 07,08,09 e 10 no valor total de R$ 30.800,00; Ata de nº 204/2023-IFF Ecomed Comercio de Produtos Médicos. CNPJ:29.992.682/0001-48, no item 16 no valor total de R$ 6.900,00; Ata de nº 205/2023-IFF Excelência Artigos Médicos Ltda. CNPJ: 20.979.996/0001-36, nos itens 18,19 e 20 no valor total de R$ 1.336,20; Ata complementar nº 207/2023-IFF Promedon do Brasil Produtos Médicos. CNPJ:00.028.682/0001-40, no item 06 no valor total de R$ 54.750,00; Data da assinatura: 28/08/2023 e 30/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25384.000025/2022-91. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal e aceite da contratada, ambos acostados ao processo 25384.000025/2022-91. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 25384.000061/2020-92.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada, ambos anexados ao processo nº 25384.000061/2020-92. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.699,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 07.137.575/0001-08; Item: 55; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 3.266,84.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 29.926.189/0001-20; Item: 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 3.694,16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 36.367.739/0001-83; Item: 44; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 7.984,99.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 50.240.941/0001-70; Item: 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 820,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 38.010.273/0001-90; Item: 35; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 18.000,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 28.738.385/0001-08; Item: 46; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 1.170,00.

137

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800137