DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

INSTITUTO RENÉ RACHOU

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25381.000026/2022-65. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.764,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

SERVIÇO DE COMPRAS

Em referência à Chamada Pública nº 26/2023-FAR, PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): ESTEARATO DE MAGNÉSIO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o material ESTEARATO DE MAGNÉSIO - foram REPROVADOS OS PARTICIPANTES Peter Greven Nederland e Sudeep Pharma PVT.LTD, conforme razões anexadas aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000179/2023-33, desde já franqueado a qualquer interessado.

RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Número do Contrato: 690/2022.

Nº Processo: 25386.001281/2022-85.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, com base no artigo 57, § 1º, incisos ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/03/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Jackson para atender as necessidades de Bio Manguinhos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JA N E I R O - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE800045

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Forno de Despirogenização, destinados ao Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI), incluindo aprestação do serviço de FAT (Teste de Aceitação em Fábrica), Instalação,Startup, Comissionamento, SAT (Teste de Aceitação no Local de Instalação),Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e Automação, conforme ERU do equipamento e Automação, conforme ERU do equipamento Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 197/2023. Foi vencedor dos itens 02,07,08,09,11,12,13,16,17,18,19,20 e 24 a licitante BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD no valor de R$ 1.370.105,60 ( um milhão trezentos e setenta mil e cento e cinco reais e sessenta centavos). Foi vencedor dos itens 03,04,05,06,10,14,15,21,22 e 23 a licitante SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 1.069.344,98 ( um milhão e sessenta nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos ). O total da licitação foi de R$ 2.439.450,58 ( dois milhões quatrocentos trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos ).

(SIDEC - 15/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 253/2023. Foi vencedor do Grupo 1 a licitante PENSABIO INSTR DE BIOTECNOLOGIA LTDA no valor R$ 206.639,67( Duzentos e seis mil seiscentos e trinta e nov e reais e sessenta e sete centavos). O item 7 a licitante BIOSTAN PROD ANALITICOS E LABORATORLTDA no valor R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). O item 4 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 229.139,67 (Duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

EDAURDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

Nº Processo: 25386001656202398. Objeto: Aquisição de Itens Sigma . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 254445-25443-2023NE000045

Nº Processo: 25386001286202399. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens de escritório/expediente para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00292-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2023) 254445-25443-2023NE000045

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 25380.001368/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 90/2021 (sei nº 1078055), por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii e promover a alteração das cláusulas, sexta e sétima do contrato de acordo com art 58, inciso i ambas da lei 8.666/93.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.804,27. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25380001464202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas nos bairros de Manguinhos e Flamengo (Rio de Janeiro), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

(SIDEC - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25380.004047/2021-89. Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2022, por mais 10 (dez) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista (i) ao acréscimo de 8,16% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da lei nº 14.133/2021; e, (ii) a retificação da fundamentação legal indicada no preâmbulo e na cláusulas primeira do 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2022, tudo com fulcro nos art. 104, inc. I c/c art. 124, inc. I, alínea "a", ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/09/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 25380000417202371. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais: Padrão, solução, membrana para as unidades da Fiocruz localizadas nos Estados do Ceará e de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM CNPJ: 04.378.626/0001-97; Objeto: Acordo de Propriedade Conjunta; Vigência: da data de sua última assinatura, 15/09/2023, por toda a duração da última patente a expirar de acordo com os Direitos Patentários; Data de Assinatura: 15/09/2023; Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde -

VPPIS/FIOCRUZ; e pela UFAM: Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor; Processo FIOCRUZ nº 25380.002860/2023-86.

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