DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FRMEV00697802023, 606-82; JBC1E85, FRMEV00699452023, 606-82; 33.890.542/0001-36, RPW6F61, FRMEV00698242023, 606-82; 17.004.438/0001-40, CUD3G63, FRMEV00698262023, 606-82; 659.698.559-87, RKD8H49, FRMEV00698382023, 606-82; 13.412.033/0001-90, QJF9887, FRMEV00698722023, 606-82; 90.739.624/0001-18, SDY6E95, FRMEV00678472023, 606-82; 10.560.369/0001-02, RND2J33, FRMEV00699282023, 606-82; RND2J35, FRMEV00700182023, 606-82; 32.767.123/0001-49, QRT1B48, FRMEV00699712023, 606-82; 22.239.833/0001-42, MLB1B04, FRMEV00699852023, 606-82; 13.884.404/0001-37, ONQ7025, FRMEV00699992023, 60682.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4372/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 27 (vinte e sete). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.492.373/0001-13, RQR4A61, FRMEP00174342023, 683-12; SFQ2B40, FRMEP00177652023, 683-12; 13.400.926/0001-16, QBH9245, FRMEP00174442023, 683-12; 668.419.339-15, OAX9C77, FRMEP00175122023, 683-12; 50.623.211/0001-59, MKO3G59, FRMEP00175932023, 683-13; 73.410.326/0147-06, AZE4B03, FRMEP00176072023, 683-12; 92.528.538/0002-72, JBP2C89, FRMEP00176092023, 683-12; JBP9E75, FRMEP00176102023, 683-12; 594.808.669-00, OAX3J38, FRMEP00176332023, 683-12; 06.974.012/0001-01, IUX5084, FRMEP00176512023, 683-13; 06.774.561/0001-24, IOI0179, FRMEP00176562023, 683-13; 03.523.549/0001-59, REB6A10, FRMEP00176872023, 683-13; 22.029.534/0001-83, RQN9B79, FRMEP00177222023, 683-13; FVS6D37, FRMEP00177952023, 683-13; 40.993.928/0001-39, RHS7G34, FRMEP00177262023, 683-11; 424.375.049-15, AMK2I99, FRMEP00177672023, 683-12; 46.563.851/0001-43, QHB4D94, FRMEP00177712023, 683-12; 24.722.741/0001-44, RAR9B83, FRMEP00177742023, 683-12; 13.663.629/0001-63, EKA3J63, FRMEP00177792023, 683-13; 03.672.107/0001-74, EMN5F13, FRMEP00178162023, 683-12; 00.748.916/0001-24, QMM8A14, FRMEP00178342023, 68312; 03.608.831/0001-39, QTB2D12, FRMEP00178392023, 683-13; 11.871.751/0001-08, MIZ5H24, FRMEP00178592023, 683-11; 78.881.414/0001-64, QIJ6054, FRMEP00178842023, 683-13; 46.908.162/0001-23, QBW9J73, FRMEP00179022023, 683-12; 12.989.850/0001-43, JAU6B98, FRMEP00179332023, 683-12; 25.650.383/0038-66, RSE9C52, FRMEP00179412023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.173.566/0001-27, MSQ9027, FRMEV00631802023, 606-82; 12.209.309/000175, EZU0225, FRMEV00635472023, 606-82; 019.070.660-04, IFL6I82, FRMEV00638272023, 606-82; 14.754.304/0001-59, OKU6907, FRMEV00641962023, 606-82; 092.359.036-61, NTL8258, FRMEV00650032023, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN7800, FRMEV00657972023, 606-82; BDX6J87, FRMEV00658792023, 606-82; BBN3I00, FRMEV00659092023, 606-82; 01.375.702/0001-12, RDP3A80, FRMEV00658362023, 606-82; 26.129.301/0001-03, MIF0266, FRMEV00660822023, 606-82; 038.144.461-94, SDH9E58, FRMEV00661822023, 606-82; 78.662.558/0001-20, QJU1540, FRMEV00664592023, 606-82; QPS5B28, FRMEV00664672023, 606-82; 03.039.469/0001-22, RXV4H30, FRMEV00665582023, 606-82; QJV5E00, FRMEV00668572023, 606-82; 042.273.266-48, HWO5852, FRMEV00665842023, 606-82; 17.883.101/0001-50, RXK9I54, FRMEV00666282023, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNM9A30, FRMEV00666522023, 606-82; QPO5J53, FRMEV00666572023, 606-82; RNA0F69, FRMEV00666592023, 606-82; 18.594.208/0003-03, RNJ3B55, FRMEV00667482023, 606-82; 548.080.579-72, MIW1D38, FRMEV00667732023, 606-82; 07.220.729/0001-12, AXD2F45, FRMEV00668062023, 606-82; 31.148.463/0001-29, RKV8G74, FRMEV00668352023, 606-82; RJF4J60, FRMEV00668952023, 606-82; RJN9F61, FRMEV00670122023, 606-82; OBS0I64, FRMEV00672122023, 606-82; 17.965.890/0001-79, JAH5B75, FRMEV00668622023, 606-82; 08.250.457/0002-47, OMO0J18, FRMEV00670032023, 606-82; 27.342.538/0001-30, JBY1J59, FRMEV00669042023, 606-82; 35.802.361/0001-36, RNU2I46, FRMEV00670212023, 606-82; RUZ5H49, FRMEV00671992023, 606-82; 07.297.699/0001-42, QHB1E95, FRMEV00669892023, 606-82; 04.221.091/0001-46, QMB6A03, FRMEV00669012023, 606-82; 601.715.029-49, LWX6034, FRMEV00670232023, 606-82; 65.744.138/0001-40, FEI4739, FRMEV00671382023, 606-82; 05.543.757/0001-45, RMT1E47, FRMEV00671492023, 606-82; 948.424.266-91, JZB8388, FRMEV00672052023, 606-82; 66.338.716/0001-01, HSH4A01, FRMEV00672272023, 606-82; 093.445.376-40, NVS3J14, FRMEV00672652023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente De Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 023.779.580-95, ITT1I94, FRMEV00626832023, 606-82; 852.515.506-34, PYJ8056, FRMEV00627642023, 606-82; 89.456.008/0002-51, AQE4I18, FRMEV00630832023, 606-82; 10.441.679/0001-08, QJP8B70, FRMEV00646482023, 606-82; RLJ7G60, FRMEV00653502023, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLA6D72, FRMEV00648292023, 606-82; 29.263.194/0001-08, IJZ3G09, FRMEV00649212023, 606-82; 93.094.597/0001-61, IYG1446, FRMEV00657692023, 606-82; 086.897.667-90, KRA1D84, FRMEV00658902023, 606-82; 09.278.438/0001-00, IVN1J78, FRMEV00659022023, 606-82; 22.725.000/0001-91, OKG5I79, FRMEV00659592023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJA8E54, FRMEV00661892023, 606-82; RJT9A29, FRMEV00663602023, 606-82; 20.171.516/0001-06, RAJ6A61, FRMEV00665642023, 606-82; 05.528.598/0001-00, RFW1G28, FRMEV00666972023, 60682; 23.373.000/0013-76, JBP2B23, FRMEV00669832023, 606-82; JBJ6G86, FRMEV00672592023, 606-82; 24.961.269/0001-00, RLO4F89, FRMEV00669392023, 606-82; 02.737.439/0001-27, GGT4932, FRMEV00670872023, 606-82; GGT4932, FRMEV00671372023, 606-82; 39.434.791/0001-01, FQB2H54, FRMEV00669182023, 606-82; 00.459.723/0001-53, IZM6D29, FRMEV00672532023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.495.143/0001-75, CUA1A25, EPSD100008862021, 683-12; 00.462.245/000564, QIE4773, EPSC100050822019, 683-12; 072.707.369-95, AFN4364, EPSB200072012019, 683-12; 04.173.295/0005-82, MFG7762, EPSB200064292019, 683-12; 03.453.285/0005-38, ESA4753, EPSD100030672019, 683-12; 820.594.979-49, IZQ9H52, EPSC200012312021, 68312; 71.138.572/0001-80, MME4890, EPSD100001882021, 683-12; RLJ7F72, EPSD100000652022, 683-12; 32.683.777/0001-94, BAS0F74, EPSC200012682021, 683-12; BAU7662, EPSC200039012019, 683-12; 05.560.686/0001-99, QCQ8243, EPSC100002152020, 683-12; 19.199.348/0048-41, HMV4048, EPSD100002072019, 683-12; HBN5648, EPSD100017902019, 683-12; 03.612.004/0001-19, BBM6041, EPSC200043132019, 683-12; 09.487.999/0011-91, GXA5128, EPSD100036242020, 683-12; 06.537.771/0001-07, RHJ0D41, EPSD100013712022, 683-12; 101.292.939-62, MGB8759, EPSC200008252021, 683-12; 19.269.569/0002-66, IXE7665, EPSB200084822019, 683-12; 00.650.831/0004-51, FTT1430, EPSB200034282019, 683-12; 02.757.593/0001-60, IRH1I76, EPSC200006942021, 683-12; 31.392.656/0001-20, BUP2863, EPSD100022082019, 683-12; 08.750.816/0004-97, KRA1552, EPSC200005312018, 683-12; 071.725.579-48, AIM4443, EPSC200013882021, 683-12; 12.463.699/0001-05, MFK0054, EPSB200070332018, 683-12; 485.495.339-04, ALW6119, EPSC200025562018, 683-12; 13.091.403/0001-35, IOU5229, EPSB200076442018, 683-12; IUF8180, EPSC200010362018, 683-12; 14.662.169/0001-11, DQS0967, EPSD100007782019, 683-12; 27.004.255/0001-89, ILH8133, EPSC200002882019, 683-12; 032.935.469-86, MLK4852, EPSB200088822015, 683-12; 01.195.317/0003-55, MJC9605, EPSD100031442015, 683-12; 83.305.235/0133-69, BAA1516, EPSC200033862019, 683-12; 035.819.959-05, ALW6119, EPSC200009882018, 683-12; 07.735.944/0007-41, OOM9136, EPSB200051962019, 683-12; 07.971.460/0001-06, MJV1314, EPSC100029922018, 683-12; 17.326.413/0004-06, CLK0908, EPSB200125942019, 683-12; 02.918.015/0002-40, IWR3088, EPSB200123102019, 683-12; 05.539.641/0004-85, FOS9266, EPSD100035822019, 683-12; 23.314.375/0001-21, AVI6B63, EPSD100005872022, 683-12; 14.727.187/0001-34, EHH9162, EPSC100009542018, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4371/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente

147

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800147