DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo CROGO nº 016/2023.Contratante: CONSELHO R EG I O N A L DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA, CNPJ: nº 76.669.670/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Sétima e reajuste do valor do contrato em consonância com o índice de reajuste previsto no referido Contrato CRO-GO nº 008/2022. Valor Global: R$ 298.993,08 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três reais e oito centavos). Fundamento Legal: 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO 050/2023. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Carlos César Rigolino Júnior.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 015/2023.Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.Contratada: RADAR SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ: nº 04.603.888/0001-08.Objeto: Adição ao objeto contratual de seis novos sensores infravermelhos passivos, com capacidade de detecção precisa de movimento e alerta de intrusão; e o Reajuste de valor de acordo passando a importância anual. Valor Global: R$ 10.509,36 (dez mil quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO 007/2023. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Roney Almeida Macedo.

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O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando os itens 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentarem os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 20 de setembro de 2023, até 16h do dia 22 de setembro de 2023.

Os candidatos ao protocolarem as documentações previstas nos itens 3 e 16 do Edital, serão submetidos ainda aos exames de saúde, item 16.3, e receberão a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação.

Goiânia - GO, 15 de setembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente do CROGO

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 015/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Processo Administrativo de Licitação N°. 0012/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão/cópia/digitalização, com material de consumo (toner, cilindro e outros) necessário ao funcionamento e assistência técnica completa, incluindo mão de obra especializada e peças de reposição, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de outubro de 2023 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 18/09/2023 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/09/2023 às 08:00h até 04/10/2023 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 04 de outubro de 2023, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que por decisões do Plenário deste Conselho e, da Comissão de Recursos do Conselho Federal de Odontologia, decidiu inscrever a chapa n.º 01 e a chapa n.º 02, as quais, em consequência, concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-MG, convocada através do Edital nº 002-2023, publicado no DOU de 05 de julho 2023, Seção 3, Pág. 156, e que terá mandato a vigorar no período de 01/01/2024 a 31/12/2025.A eleição será realizada em 06 de outubro de 2023, iniciando às 00h00 até às 23h59, deste mesmo dia, pela internet, através da plataforma http://eleicaocros2023.elejaonline.com, que pode ser acessada de qualquer lugar do Brasil ou do exterior. O sistema de votação on-line é operacionalizado, nos termos da Resolução CFO231/2020, bem como Resolução CFO-254/2023. E resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O Edital completo encontra-se afixado na sede do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e disponível no Portal da Transparência.

Belo Horizonte-MG, 15 de setembro de 2023. DR. FLÁVIO LÚCIO SCARPELLI DOS SANTOS REIS Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA

Contrato Administrativo n° 02/2023 Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS- SELECON, CNPJ: 24.465.407/00001-52. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento organização e realização de concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas de Nível Técnico, Nível Médio e Nível Superior do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia- CRO/RO, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas (elaboração, impressão, aplicação e correção das provas), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços conforme Termo de Referência e seus anexos. Valor global estimado: R$ 0,00 (O pagamento da contratada se dará através das Taxas de Inscrições realizadas pelos candidatos). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei 8.666/1993- Dispensa de Licitação N.º 001-2023.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Auxiliar Administrativo - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Saulo Felipe dos Santos - inscrição 10232 - classificação 11, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Renato Libarino Aguilar - inscrição 18838 - classificação 84, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Viviane Antoniela de Souza - inscrição 16367 - classificação 85. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 13 de setembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente

SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 3/2023

Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 02/2018 e Processo nº 493/2018, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 21/09/2023 as 11h00, no Departamento de Licitações, sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para produção de VT de 30'' (trinta segundos) para campanha Institucional/comemoração dia do cirurgião-dentista.

Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372 - Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail [email protected].

O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo.

Nº Processo: 439/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/3892415-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente

Nº Processo: 440/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na operação de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar assistência médica complementar, sem coparticipação, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, devidamente autorizado pela Agencia Nacional de Saúde - ANS, para os funcionários do CROSP e seus respectivos dependentes. O Plano de Saúde ofertado deverá oferecer todas as coberturas garantidas pela Lei nº 9.656/98 e pelas Resoluções Normativas da ANS, a nº 465/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente

(SIASGnet - 15/09/2023) 389241-02023-2023NE000001

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Contrato de prestação de serviços nº 08/2023. Processo administrativo nº 38/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Bahia Eventos LTDA, CNPJ/MF: 33.995.184/0001-26. Objeto: Participação no evento 1ª EXPO CONSTRUÇÃO DO NORDESTE - CONSTRU NORDESTE. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2023. Vigência: 02 de agosto de 2023 a 22 de setembro de 2023. Signatários: Herval Dórea da Silva pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), Romildo Fausto de Sousa e Guilherme Furtado Lopes Filho, pela Bahia Eventos LTDA (Contratada).

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