DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Designar o servidor DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, e a servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Diretor de Financiamento Externo e Comércio Exterior, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1338617, e o servidor FÁBIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1003443, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000335/2023-00, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor OCTÁVIO COSTA DE oLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela CEA/CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 937 - Dispensar QUEILIMAR MONTEIRO DE FIGUEIREDO, CPF nº 825.839.601-30, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 938 - Designar QUEILIMAR MONTEIRO DE FIGUEIREDO, CPF nº 825.839.601-30, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 942 - Designar ERIC SIMMONDS LESSA, CPF nº 911.225.704-49, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 943 - Designar ARTUR ANGELO RAMOS LAMENHA, CPF nº 814.708.864-72, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 944 - Dispensar CLAUDIO PIETRELLI, CPF nº 701.386.441-28, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 945 - Designar CLAUDIO PIETRELLI, CPF nº 701.386.441-28, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nomear JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, CPF nº 482.471.033-20, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, CCE - 1.13, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Reconduzir, a pedido, ALINE LEHMKUHL DANTAS, CPF nº 012.260.461-00, matrícula nº 2152599, ao cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, no código de vaga nº 0493848, do Quadro Permanente desta Fundação, na forma do disposto no Art. 29, da Lei nº 8.112/1990.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000336/2023-46, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Izabel Guimarães Marri, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela CEA/CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000167/2023-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ FERREIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela CEA/CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

MÁRCIO POCHMANN

Ministério de Portos e Aeroportos

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA , matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar da Terceira Conferência Internacional sobre Aviação e Combustíveis Alternativos (CAAF/3), da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Dubai - Emirados Árabes, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.048177/2023-26.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Twenty-ninth meeting of the Dangerous Goods Panel" (DGP/29) , em Montreal - Canadá, no período de 7 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.054891/2023-53.

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 01032.323702/2023-59, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada CLARISSA MOREIRA DE MENEZES GONÇALVES, matrícula nº 12111-74, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na AdvocaciaGeral da União - AGU.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00541.012802/2023-40, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado CLODOALDO GUIMARAES PEDROSO, matrícula nº 99085-65, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00419.002446/2023-61, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado RANDRIK FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 17854-03, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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