DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1378693, ocupante do cargo de Analista do seguro social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.286350/2023-83 e Protocolo de Requerimento GET 265165696 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO PEDRO CAMPOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0751208, ocupante do cargo Técnico Documentação, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.034110/2023-03 e Protocolo de Requerimento GET 1342108754 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZABETH DE BARROS ULTRA, matrícula SIAPE 0528564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.297647/2023-74 e protocolo de requerimento GET 108121938 do aplicativo "Meu INSS", declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.304876/2023-52, resolve :

Art. 1º - Conceder pensão a CÍCERA DA SILVA LEMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSIAS ANTUNES LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0878252, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/08/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO MARQUES RESENDE, matrícula SIAPE 0892597, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.318697/2023-01 e Protocolo de Requerimento GET 1359087128 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

Na PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 07, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, publicada em 15/09/2023, Edição 177, Seção 02, pág 65. Onde se lê: CPF 256.XXX.682-89 (..). Leia-se: (...) CPF 256.XXX.828-89 (..)

Ministério das Relações Exteriores

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANDA BOTTINO WANDERLEY, matrícula SIAPE 0912540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.170439/2023-29 e Protocolo de Requerimento GET 841118133 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JEOVÁ DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 7889469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.164628/2023-62 e Protocolo de Requerimento GET 905383885 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.337354/2023-37 (GET 966718098), resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a LUIZ CARLOS CERVANTES GEREZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora KATIA DIAS KITAYAMA CERVANTES, matrícula SIAPE nº 0755551, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/0682023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Designar PEDRO MARTINS SIMÕES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577581, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Sherpas do G20, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Designar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Sherpas do G20, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Designar GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717855, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Designar LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798243, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091800044