DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como Unidade Gestora 240068 do SIAFI, resolve:

Confirmar, ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 309.897.283-15, como Ordenador de Despesas, titular;

Confirmar, ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.396.067-88, como Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar, ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.396.067-88, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Dispensar, VANDA MARQUES SILVA VINKE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 084.882.231-53, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;

Designar, ARIANE BRANDÃO BRAGA ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 268.949.738-73, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;

Confirmar, RAFAEL SANTOS DOURADO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.777.261-50, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Dispensar, ARIANE BRANDÃO BRAGA ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 268.949.738-73, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. Designar, VANDA MARQUES SILVA VINKE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 084.882.231-53, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria MRE 426 de 15 de dezembro de 2022,, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240091, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 606.845.427-49, como Ordenador de Despesas Titular.

Confirmar DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, CPF 074.193.197-40, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas por delegação de competência, titular; Confimar LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONÇALVES, CPF 024.091.627-11, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto; Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestora orçamentária e financeira, titular;

Dispensar EDUARDO FRIGHETTO, CPF 215.629.178-03, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro, substituto; Designar GRAZIELA STREIT RODRIGUES DA SILVA, CPF 007.583.542-82, segunda secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestora orçamentária e financeira, substituta;

Dispensar MATTHIAS OLIVEIRA WRIGHT NITSCH, CPF 017.648.816-21, auxiliar administrativo, como responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão, titular;

Designar ERICA SANEN, CPF 372.952.767-34, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão, titular;

Confirmar, ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 101.759.381-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão, substituta;

Dispensar HAMAD MOTA KALAF, CPF 004.614.921-05, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela arrecadação de receitas, titular; Designar JOSÉ CARLOS OLDONI, CPF 149.498.901-82, agente administrativo (PGPEADM) do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela arrecadação de receitas, titular;

Confirmar DENISE NICKEL, CPF 514.605.139-91, official de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta;

Confirmar HENRIQUE DA SILVA MUSSOI, CPF 091.566.347-30, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão do patrimônio, titular; Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão do patrimônio, substituta.

ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANIEL TORRES DE MELO RIBEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887373, para exercer a função de assistente da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1588718, da função de assessor técnico do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.10, a contar de 14 de julho de 2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FERNANDO MEHLER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650451, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.10.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar EDEN CLABUCHAR MARTINGO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717770, da função de assistente da Divisão de África Oriental e Setentrional, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de África Oriental e Setentrional, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária a DENIZE DALLE CARBONARE, matrícula SIAPE nº 1280065, matrícula SIAPECAD nº 675793, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ministério da Saúde

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00300.001223/2023-12, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANDREA REZENDE DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1102394, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para exercício de suas atividades na Vice-Presidência da República (VPR).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar ANDRÉA REZENDE DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1102394, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, FCE 1.07, código 01.0048, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, matricula no Siape nº 1214765, Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, e em seus impedimentos a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 6479632, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra, para:

I - movimentar recursos orçamentários e financeiros do Gabinete do Ministro, em conformidade com a legislação pertinente, podendo emitir notas de empenho, ordens bancárias e respectivas anulações; II - propor afastamento de servidores em objeto do serviço, conceder diárias e requisitar passagens; e III - supervisionar as atividades de apoio administrativo do Gabinete do

Ministro.

Art. 2º Os atos previstos no inciso I do art. 1º desta Portaria serão praticados em conjunto com OZELITA NUNES DE CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula no Siape nº 461465, e, em seus impedimentos eventuais, com ROBERTO BORGES LIMA, matrícula no Siape nº 1825070, servidores lotados na Divisão Financeira da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.467, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 67.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar OZELITA NUNES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula no Siape nº 461465, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, FCE 1.07, código 01.0048, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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