DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033056/2023, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 318.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada RENATA NOGUEIRA LIBERATO HAUER, matrícula N. 312.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLYANA RIBEIRO GOMES/ 719ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ Ato PR nº 632, publicado no DOU em 12/09/2023;

Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

MARCUS VINICIUS FERNANDES DE ARAUJO/ 733º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ ;

GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE/ 734ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ ;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 1001571/2017, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora ANA CLAUDIA LIMA BRITTO, matrícula 317.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2023, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assessor C, código FC-06, no Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0027229/2023, resolve:

Ceder a servidora LUÍZA SANTIAGO PEREIRA, matrícula 320.234, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Supremo Tribunal Federal - STF, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0027635/2023, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora BARBARA FATIMA DE ABREU MESQUITA, matrícula 316.961, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal - STF, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Art. 2º Revogar a Portaria GPR 2140/2022, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05/10/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0023416/2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito os artigos 10 e 21 da Portaria GPR 2.163, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 12 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 73. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

FELIPE AUGUSTO CASCALES/ 663º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Larissa Solino de Souza em outro cargo público, nº 1915/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES/ 136º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Luiz Maurício Serruya Mendes, nº 1517/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

JONATHAN ARIEL ROITMAN/ 735º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Larissa Solino de Souza em outro cargo público, nº 1915/ ;

JESSICA FREITAS DA SILVA SANTOS/ 157ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Luiz Maurício Serruya Mendes, nº 1517/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.670/2023, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 18-09-2023, o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, POR PERMUTA com a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias para deslocamento, no período de 1809-2023 a 02-10-2023, para o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS; 3. LOTAR, a contar de 18-09-2023, a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0029222/2023, resolve:

Ceder o servidor BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula 319.475, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer a função de confiança de Assistente II, código FC-2, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Na Portaria GPR 2.163, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 12 de setembro de 2023, à fl. 73,

onde se lê: "Art. 5º Dispensar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897,...",

leia-se: "Art. 5º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2023, LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897,...".

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

LUIS FILIPE PEREIRA DA SILVA/ 709º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12412/2023, resolve:

I - Remover TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a partir de 18/9/2023, em permuta com a servidora MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE VALVERDE, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Analista Judiciária/Judiciária.

II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO, com efeitos a partir de 18/9/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9.527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme PROAD nº 4347/2023, resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 18/09/2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa ocupado pela servidora LORENA PONCE PASINI CAMPBELL, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa ocupado pela servidora JOSÉLIA CORREIA CÂMARA ALVES, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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