Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 150

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0

Seç
0
ão 1
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
344
Nº 178
111
, segunda-f
240
eira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
201
0
27
0
169
0
0
0
448
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
28
. Estadual e Municipal
229
. I T AU BA
4
31
43
212
32
32
104
552
54
54
0
344
0
111
0
240
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
225
0
51
0
184
0
0
0
11
0
17
0
. Municipal Urbana
184
. Municipal Rural
0

0
0
178
7
0
0
413
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
184
IIIA
0 185 0 436 0 225 51 184 0 11 17
. TQUR
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 95 40 293 2 0 0
.

. Estadual Rural
0
0 0 0 14 0 43 0 230 0 0 0
. Municipal Urbana
0
231 218 0 547 16 309 0 0 0 30 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
231
165
383
0
0
469
1.030
0
16
222
669
70
110
0
523
0
2
12
42
0
0
. JAC I A R A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
410
0
0
309
0
0
741
0
0
0
540
46
747
181
5
192
677
32
232
376
14
13
765
21
0
149
0
0
67
0
0
120
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
410
. JA N G A DA
0
309
0
741
0
0
0
1.333
0
378
0
941
0
403
0
786
0
149
0
67
0
120
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
167
94
91
0
197
191
74
0
168
150
0
0
20
247
31
138
. Municipal Urbana
51
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
51
. JAU R U
58
0
58
140
56
196
0
0
0
0
218
479
0
0
91
0
0
388
0
0
74
0
0
318
0
0
0
0
0
267
0
0
169
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
282
50
90
0
299
45
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
112
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
112
75
0
75
160
51
211
0
0
0
398
146
544
22
0
22
0
0
332
0
0
90
0
0
344
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. JUARA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
991
217
275
37
1.120
410
348
20
1.067
243
0
0
112
0
137
0
. Municipal Urbana
614
. Municipal Rural
0
162
0
778
98
0
0
574
291
52
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
614
162 876 0 2.073 377 1.530 368 1.310 0 112 137
. JUINA
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
443
105
116
24
1.430
86
415
14
1.093
162
0
0
106
16
139
22
.

. Municipal Urbana
1.049
. Municipal Rural
0
142
0
1.106
84
0
0
1.509
218
231
0
0
202
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
1.049
. JURUENA
142 1.190 0 2.275 371 1.718 529 1.255 0 122 161
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 315 260 378 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
200

0
32
0
271
0
0
0
742
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
200
0
32
28
299
0
0
67
809
0
0
31
346
0
260
0
378
0
0
0
0
0
0

. JUSCIMEIRA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
171
0
91
158
238
198
51
140
161
64
4
28
0
31
0
. Municipal Urbana
125
68 184 0 450 62 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
116
. Estadual e Municipal
241
LAMBARI D OESTE
0
68
130
314
0
0
65
686
0
153
0
396
0
249
0
301
0
68
0
28
0
31
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
93
0
22
0
110
0
51
0
179
0
5
0
21
0
41
0
. Municipal Urbana
0
56 119 0 132 0 52 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
56
56
175
0
0
110
335
0
22
61
223
0
51
0
179
0
5
0
21
0
41
. LUCAS DO RIO VERDE
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.978
0
283
0
2.654
0
0
0
158
0
193
0
. saua ura

. Municipal Urbana
2.184
. Municipal Rural
0
364
0
2.407
64
0
60
4.647
0
1.187
342
1.820
0
0
240
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
2.184
364 2.471 60 4.647 1.529 3.798 523 2.654 0 158 193
. LU C I A R A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 53 22 68 24 56 0 18 14
. Estadual Rural
0

0
0
0
32
0
25
0
11
0
8
13
. Municipal Urbana
102
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
102
21
0
21
67
24
91
0
0
0
60
11
156
0
0
22
0
13
106
0
0
24
0
0
67
0
0
0
0
0
26
0
0
27

. MARCELANDIA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 526 111 359 51 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
366

0
0
0
322
0
0
122
770
0
0
96
0
0
0
47
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
366
M AT U P A
0
0
28
350
0
0
76
968
0
0
0
622
0
111
0
406
0
51
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 685 234 493 38 50 42
. Estadual Rural
0
0 0 0 28 0 135 23 110 0 129 38
. Municipal Urbana
606
0 507 0 1.133 131 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
3
. Estadual e Municipal
609
0
0
98
605
0
0
194
1.355
40
171
0
820
0
257
0
603
0
38
0
179
0
80
. MIRASSOL D OESTE

. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
109
731
76
347
62
715
65
67
27
78
13
59
22
.

. Municipal Urbana
545
40 621 0 1.350 35 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
545
0
40
33
654
0
0
31
1.436
0
144
0
807
0
409
0
780
0
94
0
91
0
81
. N O B R ES
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
380
0
116
0
603
189
154
20
494
156
0
2
68
13
126
0
. Municipal Urbana
127
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
127
. NORTELANDIA
161
0
161
414
143
557
0
0
0
495
294
1.169
0
0
116
0
0
792
0
0
174
0
0
650
0
0
2
0
0
81
0
0
126
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
225
0
57
0
187
0
0
0
79
0
61
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Urbana
130
. Municipal Rural
0
91800150
0
0
171
0
0
0
150
360
0
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente con
fraestrutura de
0
0
forme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0