Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 151

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual e Municipal
130
Seç
0
ão 1
171
0
360
ISSN 167
0
7-7042
225
Nº 178
57
, segunda-f
187
eira, 18 d
0
e setembro
79
de 2023
61
. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
. Estadual Urbana
0

0
0
0
88

32
131
11
140
0
0
40
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
155
l l
0
0
0
145
0
156
0
256

32
0
121
111
87
0
387
0
26
0
429
18
175
0
. Municipa Rura
45
Estadual e Municipal
200
26
26
215
360
0
396
0
896
0
64
273
636
0
98
0
527
0
26
83
530
0
215
.

. NOVA BANDEIRANTES
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 432 70 337 0 16 27
. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 157 0 0 0
. Municipal Urbana
111
. Municipal Rural
46
0
0
270
147
0
655
0
321
0
0
0
246
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
157
0 417 0
976
0 678 70 494 0 16 27
. NOVA BRASILANDIA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
74
46
164
0
18
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
97
Miil Rl
0
0
0
0
0
113
0
0
0
0
299
0
0
0
0
0
0
95
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
97
NOVA CANAA DO NORTE
0 113 0
299
0 169 46 164 0 39 0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
118
0
0
45
0
186
59
56
0
250
159
0
0
26
48
47
57
. Municipal Urbana
162
. Municipal Rural
0
10
0
223
132
0
407
0
289
0
0
211
173
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
162
. NOVA GUARITA
10 355 0
814
45 629 56 409 0 74 104
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
120
0
42
0
170
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
93

0
115
0
309

0
48
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
93
NOVA LACERDA
0
0
13
128
0
51
0
360
0
0
31
199
0
42
0
170
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 0 0 229 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
116
0
8
0
210
0
0
0
386
0
0
0
302
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
116
0
8
0
210
0
135
0
521
0
0
111
413
0
0
0
229
0
0
0
0
0
0
. NOVA MARILANDIA
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 73 46 130 0 0 41
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
110

0
0
0
118
0
0
0
289

0
0
0
101
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
110
NOVA MARINGA
0
0
0
118
0
0
0
289
0
0
0
174
0
46
0
130
0
0
0
0
0
41
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
35
0
247
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
. Municipal Rural
0
95
0
230
0
0
430
0
0
93
0
150
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
. NOVA MONTE VERDE
95 230 0
430
93 323 35 247 0 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
148
0
52
0
312
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
190

0
273
0
474

78
200 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
18
. Estadual e Municipal
208
0
0
35
308
0
70
0
544
0
78
77
425
0
52
0
312
0
0
0
0
0
0
. NOVA MUTUM
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.853
237
320
35
1.933
225
0
0
84
0
80
0


. Municipal Urbana
1.006
. Municipal Rural
21
693
0
1.825
67
0
3.600
65
169
411
149
705
0
54
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.027
693 1.892 65
3.769
560 2.795 409 2.158 0 84 80
. NOVA NAZARE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
198
0
21
0
112
0
0
0
221
0
23
0
. Municipal Urbana
50
0 60 0
207
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
50
0
0
108
168
0
252
0
459
0
0
0
198
0
21
0
112
0
0
0
221
0
23
. NOVA OLIMPIA
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 549 311 512 76 93 109
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
279
0
106
0
448
0
0
0
1.023
23
132
0
0
45
0
0
0
23
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
279
. NOVA SANTA HELENA

0
106
0
448
0
0
0
1.023

0
155
0
549
0
356
0
512
0
99
0
93
0
109
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
25
0
127
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
101
0 119 0
327
0 147 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
101
0
0
11
130
0
34
0
361
0
0
27
195
0
25
0
127
0
0
0
0
0
0
. NOVA UBIRATA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
235
0
0
0
0
0
265
0
0
0
0
0
629
0
0
0
178
0
189
43
0
0
389
52
0
0
0
0
75
19
0
0
21
0
. p

. Municipal Rural
36
. Estadual e Municipal
271
0
0
174
439
0
436
0
1.065
0
0
310
677
0
43
0
441
0
0
0
94
0
21
. NOVA XAVANTINA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
835
132
629
4
32
34
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
472
Mnicial Rral
0
0
0
0
0
569
0
0
0
0
1.339
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. up u

. Estadual e Municipal
472
0 569 0
1.339
0 835 132 629 4 32 34

. NOVO HORIZONTE DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 104 53 107 0 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
90
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
90
NOVO MUNDO
0
0
0
98
0
98
0
236
0
0
0
236
0
0
0
0
0
104
0
0
53
0
0
107
0
0
0
5
0
5
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 124 63 204 0 0 14
. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
81
0 152 0
291
51 41 19 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515202309
. Municipal Rural
0
1800151
0
86 151
0
201
20 Do
117
cumento assinado
que institui a In
9
digitalmente con
fraestrutura de
0
forme MP nº 2
Chaves Públicas
0
.200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0