Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 468

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. SANTA LUZIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
ISSN 167
0
0
7-7042
0
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 d
40
9
16
0
e setembro d
0
0
e 2023
4
0
. staua ura



. Municipal Urbana
15
0
37
iil l
1

22
0
98

18
1
71
10
0
0

1
2
0
. Muncpa Rura
8
0

. Estadual e Municipal
33
0
59
. SANTA LUZIA DO PARUA
0
44
0
142
0
28
68
139
7
17
0
0
56
9
3 0
4
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 22
8
0 6
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
3
7



0
0
0
44

0
5
0
13
0
31
0
0
0
0

0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
2
3
9
SANTA QUITERIA DO MARANHAO
0
9
0
53
0
5
38
51
0
31
0
0
22
8
9
11
0
6
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 10
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
16
0
27
0
0
0
34
0
7
0
17
0
10
4
0
0
0
0
22
0
0
. Municipal Rural
4
0
3
. Estadual e Municipal
20
0
30
0
18
0
52
1
8
32
49
0
10
0
0
14
0
19
41
0
1
. SANTA RITA
Edl Ub
0
0
0
0
0
0 0 0 36
1
0 0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
8
0
3
0
0
0
14
0
3
0
18
0
13
7
0
3
0
0
4
0
0
.



. Municipal Rural
2
0
3
. Estadual e Municipal
10
0
6
0
9
0
23
0
3
20
38
10
23
2
0
48
1
8
12
0
0
. SANTANA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
iil b
2

0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
1
0
11
0

0
0
1
0
0
. Muncpa Urana

0
0
Municipal Rural
0
0
5
0
0
0
0
5
13
0
0
8
30
0
0
0
0
35 0
0
.



. Estadual e Municipal
2
0
5
0
0
18 0 38 12
0
36 0
. SANTO AMARO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
1
0
3



0
5

0
12
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
4
. SANTO ANTONIO DOS LOPES
0
5
0
10
0
0
10
22
0
0
0
0
7
0
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
18
0 12 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
. SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0
22
0
0
0
0
0
3
15
0
0
0
0
0
0
13
0
4
0
1
1
0
0
0
4
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0




. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
14
0
1
0
0
6
0
5
2
0
0
0
0
0
4
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
. SAO BENTO
0
15
0 6 7 4
0
4 4
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
3
Municial Rural
3
0
9
0
0
0
0
0
77
0
31
0
0
11
0
0
0
73
38
0
0
18
2
27
8
0
0
0
0
0
0
0
0
29
9
4
0
4
1
. p



. Estadual e Municipal
7
0
12
. SAO BERNARDO
0
108
11 111 20 27
8
38 9
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 15
0
0 3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 5
0
0 1
. Municipal Urbana
13
0
17
. Municipal Rural
10
0
10
Estadual e Municial
23
0
27
0
11
0
7
0
18
29
30
59
5
0
5
43
37
80
0
0
0
0
20
0
46
52
98
0
0
4
. p



. SAO DOMINGOS DO AZEITAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
12
1 8 6 0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
5
0
17
0
1
4
12
0
6
0
0
2
0
1
2
0
0
. SAO DOMINGOS DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28
0
0
0
0
0
3
0
.



. Municipal Urbana
6
0
13
0
28
1 49 4 0
0
5 0
. Municipal Rural
5
0
6
. Estadual e Municipal
11
0
19
0
27
0
55
0
1
20
69
0
4
0
0
28
0
5
10
0
3
. SAO FELIX DE BALSAS
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. SAO FRANCISCO DO BREJAO
0
4
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
5
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
1
0
4
. Municipal Rural
3
0
1
. Estadual e Municipal
4
0
5
.SAO FRANCISCO DO MARANHAO
0
15
0
7
0
22
0
0
0
10
10
20
0
1
1
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
2

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
7
0
0
0
0
4
0
0
0
7
0
0
0
0
0
3
0
0
1
0
0
0
0
0
2
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
6
0
10
0
6
4
6
9
16
0
0
3
6
0
0
1
0
6
8
0
0
. SAO JOAO BATISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 18
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
1
0
0
0
8
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
15
0 24 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
3
0
3
. SAO JOAO DO CARU



0
23

0
34
0
18
0

0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
0
7
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
13
0
0
2
6
0
0
0
0
0
0
0
6
2
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
0
7
1 2 4 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
1
0
7
0
15
1 15 6 6
0
6 2
. SAO JOAO DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 3
0
0 2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800468
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
4
468
0
0
0
0
0
25
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
37
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
6
1,
il.
0
2