Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 469

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Se
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
ção 1
1
5
0
2
0
2
ISSN 167
1
26
7-7042
14
14
Nº 178
0
37
, segunda-feira, 18 d
0
0
3
0
e setembro
5
11
de 2023
0
4
. SAO JOAO DO SOTER
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 17
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 4
0
0 2
. Municipal Urbana
9
0


13
0
51

0
35
0
0
0

3
0
. Municipal Rural
4
0
2 0
23
0 49 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
13
0
15 0
74
0 84 0 21
0
3 3
. SAO JOAO DOS PATOS
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
49
5
0
0
0
0
8
0
. Municipal Urbana
7
0
Miil Rl
0
0
23
0
0
92
0
7
10
0
89
0
27
0
0
0
0
0
15
0
0
0
. uncpa ura


. Estadual e Municipal
7
0
23 0
99
10 89 27 49
5
15 8
. SAO JOSE DE RIBAMAR
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 27
18
0 4
. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 3 0 39
6
3 11
. Municipal Urbana
0
0
Municipal Rural
23
0
5
73
0
38
2
114
26
188
107
97
30
135
0
0
0
0
89
6
0
0
.


. Estadual e Municipal
23
0
78 2
152
214 207 165 66
24
98 15
. SAO JOSE DOS BASILIOS
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
0 0
3
0 5 0 4
0
0 0
.


. SAO LUIS


. Estadual Urbana
0
9
. Estadual Rural
0
0
3
0
0
25
0
0
11
0
241
44
0
0
629
251
65
7
5
4
82
11
. Municipal Urbana
75
36
252 38
1.067
20 969 0 0
0
184 0
. Municipal Rural
17
0
. Estadual e Municipal
92
45
68
323
0
319
38
1.411
0
31
260
1.514
0
0
0
0
694
258
37
230
0
93
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
.
. Estadual Urbana
0
0


0
0
0

0
0
0
10
0

0
5
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
3
0
0
0
8
0
0
0
12
0
11
0
0
0
0
0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
2 0
19
0 6 8 0
0
3 0
. Estadual e Municipal
0
0
5 0
27
0 18 19 10
0
7 5
. SAO MATEUS DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0


0
0
0

0
0
0
51
0

0
7
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
15
0
0
19
0
0
0
60
0
16
0
53
0
50
0
6
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
2
0
3 0
14
9 17 18 0
0
4 0
. Estadual e Municipal
17
0
. SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
22 0
74
25 70 68 51
6
4 7
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
3
0
.


. Municipal Urbana
6
0
14 0
36
0 41 0 0
0
5 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
2
16
0
7
0
43
0
0
3
44
0
0
0
0
8
0
0
5
0
3
. SAO PEDRO DOS CRENTES
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 5
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0


1
0
10

0
9
2
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
2
0
0
0
10
1
1
0
9
3
5
0
0
5
0
0
0
0
0
. SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
3
0
Miil Rl
0
0
9
0
1
48
0
4
8
0
69
10
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura


. Estadual e Municipal
3
0
9 1
52
8 79 4 43
0
0 1
. SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
3
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
2
0
0
Municipal Rural
1
0
0 0
2
0 1 0 0
0
0 0
.


. Estadual e Municipal
4
0
1 0
2
0 2 0 1
0
2 0
. SAO ROBERTO
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
2
0
1
0
3
5
0
1
9
0
0
0
0
0
2
2
0
0
Estadual e Municipal
0
1
0 3
0
8 1 9 2
0
4 1
.


SAO VICENTE FERRER
.
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 21
0
0 8
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
9
0
0
0
15
0
0
0
43
0
0
2
11
0
0
0
6
0
0
. Municipal Rural
1
0
. Estadual e Municipal
2
0
4
13
0
5
0
20
0
0
7
50
0
0
0
0
23
11
0
6
0
8
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800469

. S AT U B I N H A
469 Do cumento assinado
que institui a In
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
200-2 de 24/08/2
Brasileira - ICP-Br
001,
asil.