Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 476

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
1
0
2
. NOVA OLIMPIA
0
3
ISSN 16
0
77-7042
3
Nº 178,
1
segunda-feira, 18 d
1
0
e setembro
1
de 2023
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
20
19
9
5

0
1
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
13
2
20
0
0
0
57
0
3
0
0
1
0
0
1
0
0
0
49
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
13
2
20
0
0
0
57
0
3
0
20
0
20
0
0
9
6
0
49
0
1
.



. NOVA SANTA HELENA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
0
11
0 13 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
1
0
12
0
0
2
16
0
2
0
0
1
0
0
0
0
0
. NOVA UBIRATA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
6
2
19
1

7
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
8
.Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
26
0
12
0
0
0
0
10
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0




. Estadual e Municipal
5
0
9
. NOVA XAVANTINA
0
38
0 33 2 19
1
7 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
7
0
25
1
0
0
1
0
0
0
. Municipal Urbana
18
0
25
Miil Rl
0
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
18
0
25
. NOVO HORIZONTE DO NORTE
Etdl Ub
0
0
0
0
61
0
0
0
0
64
13
7
1
25
1
10
0
1
0
0
0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
6
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
3
0
15
0
0
0
15
0
0
0
0
0
13
0
0
1
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
. NOVO MUNDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 20 6 11
0
0 3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
7
0
0
0
20
0
2
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
3
0
8
NOVO SANTO ANTONIO
0
3
0
23
0
2
6
29
0
6
0
0
11
0
0
0
0
3
.
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
5
0 2 0 2
0
0 0
. NOVO SAO JOAQUIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 0 1 6
0
0 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
1



0
2
0
12

0
0
3
8
0
0
2
0
0
0

0
32
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
3
3
. PARANAITA
0
1
0
17
0
0
9
20
0
1
0
0
8
0
0
32
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 21 12 1
7
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
15
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
4
0
16
0
5
0
26
0
0
7
28
0
12
0
0
6
7
0
0
0
0
. P A R A N AT I N G A



. Estadual Urbana
0
0
0
dl l


0
5

0
26
11
24
5

2
2
. Estaua Rura
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
16
Municipal Rural
0
0
3
0
0
1
51
0
10
0
8
0
2
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
1
19
. PEDRA PRETA
1
66
8 34 11 25
5
2 2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 55 12 33
0
2 5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
1
12
0
0
0
45
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
3
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
3
1
13
PEIXOTO DE AZEVEDO
0
48
0 55 12 33
0
2 5
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
27
0
23
0
6
0
1
0
56
1
0
0
42
2
13
19
2
0
33
5
10
0
0
0
5
1
0
3
0
0
.



. Municipal Rural
1
0
5
0
19
0 12 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
28
0
28
0
82
1 69 21 43
5
6 3
. PLANALTO DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
1
2
0
2
1
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
3
0
1
0
4
0
1
0
0
3
0
0
1
0
0
. P O CO N E
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
1
85
8
44
1
43
22
5
0
11
2
12
1
.



. Municipal Urbana
3
0
8
0
48
0 0 0 0
0
0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
8
0
3
0
55
0
1
4
97
0
45
0
0
48
22
0
13
0
13
. PONTAL DO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
3
0
7
0
0
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
0
1
2



3
7

0
3
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
PONTE BRANCA
0
0
3
7
0
0
0
11
0
3
0
0
7
0
0
0
0
3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
3
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. PONTES E LACERDA
0
3
0 0 2 1
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
100
0
21
0
47
0
0
0

9
0
3
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800476
. Municipal Urbana
18
0
31
. Municipal Rural
0
0
2
476
0
105
0
10
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0