Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 485

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
9
0
0
7
38
ISSN 167
0
0
7-7042
0
4
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 d
0
0
0
0
e setembro d
0
0
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
9
ALFENAS
0
0
7
38
0
0
0
43
0
6
0
0
6
7
0
3
0
5
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
40
7 206 20 79
42
7 13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
7
34
44
11
219
1 31 0 0
0
8 0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
7
34
46
0
8
11
267
0
8
19
256
0
20
0
0
79
42
0
15
0
13
. ALFREDO VASCONCELOS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32
0
0
0
12
0
0
0
1
0
1
0
.



. Municipal Urbana
0
0
5
0
15
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
2
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
7
. ALMENARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
16
0
0
0
0
32
55
0
8
12
0
25
25
1
1
1
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
11
0
26
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
60
0
4
0
0
0
0
24
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
11
0
26
. A L P E R C AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
0
0
0
0
82
6
8
0
25
25
7
0
2
0
3
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
6
0
3



0
6

0
3
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
3
ALPINOPOLIS
0
1
0
7
0
0
0
9
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 24 4 23
2
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
5
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
3
6
A LT E R O S A
0
0
0
15
0
0
0
24
0
4
0
0
23
2
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
0
4
3
0
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
0
3
11
. Municipal Rural
0
0
0
0
27
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
11
0
27
0 46 0 4
3
5 3
. ALTO CAPARAO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
6
0
0
0
0
0
35
0
0
0
34
0
0
0
0
0
8
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
0
0
6
. ALTO JEQUITIBA
0
35
0 34 0 8
7
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
0
0
6
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
3



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
0
3
0
15
0
15
0
0
0
27
0
0
0
0
6
0
0
0
0
1
. saua e uncpa



. ALTO RIO DOCE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
44
0
0
0
6
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
7
. Municipal Rural
0
0
1



0
5
0
1

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
8
. A LV A R E N G A
Estadual Urbana
0
0
0
0
9
0
0
0
0
44
7
0
0
6
2
2
4
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
4
0 7 0 2
4
0 0
. A LV I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0



0
9

1
31
0
9
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
3
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
. ALVORADA DE MINAS
0
0
0
16
0
1
0
31
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0 13 0 10
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
5
. AMPARO DO SERRA
0
0
0
6
0
0
0
13
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
4
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
2
0
6
0
0
2
8
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
. A N D R A DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45
0
1
0
40
5
0
0
2
0
0
0
. Municipal Urbana
7
5
15
. Municipal Rural
0
0
4
0
22
0
2
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
5
19
0
24
5 45 1 40
5
2 0
. ANDRELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
11
15
0
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
33
0
0
0
4
31
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
11
15
. ANGELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
24
0
0
0
0
33
9
0
2
4
31
2
7
0
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3



0
0
0
7

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
2
0
3
0
0
0
7
1
1
0
9
0
2
0
0
2
7
0
0
0
0
. p



. ANTONIO CARLOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
0 39 0 6
29
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
0
8
0
16
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800485
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
2
0
10
485
0
2
0
28
3
3
Do
0
39
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
6
29
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
0
1,
il.
0
0