Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 486

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. ANTONIO DIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
16
ISSN 167
0
7-7042
30
Nº 178
0
, segunda-feira, 18 de setembro
10
1
1
de 2023
1
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
3
1
3
0
0


0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5



0
0
0
10

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
. ANTONIO PRADO DE MINAS



0
26

0
33
1
13
1
1


1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
2
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
0
0
1
0
1
0
2
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
. A R AC A I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
5
1 5 1 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
5
0
1
0
5
0
1
0
0
0
8
0
0
0
0
. A R AC I T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0 0
4
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
. A R AC U A I
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
24
0
4
4
0
25
3
3
2
30
7
0
6
0
0
2
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
9
20



0
15

0
0
0
0
0
1


0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
9
21
A R AG U A R I
0
13
0
56
0
4
13
41
0
5
0
0
0
36
7
1
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
0
3
0
61
0
7
0
40
13
1
0
0
0
5
0
.



. Municipal Urbana
0
22
46
Municipal Rural
0
0
1
3
113
0
2
0
0
56
11
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
22
47
3
138
3 128 7 40
13
4
5

. ARANTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
7
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. ARAPONGA
0
0
7 10 0 0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
23
0
0
0
8
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
. Municipal Rural
0
0
2
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
8
. ARAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
16
0
0

0
0
23
0
0
0
8
1
0
5
2
0


0
2
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
18
0
9
0
0
0
46
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
0
9
ARAPUA
0
0
0
46
0
0
0
18
0
0
0
0
0
5
2
0
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
0
1
2 0 0 0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
. A R AU J O S
0
0
0
1
0
2
0
7
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
60
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
21
0
33
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
21
0
0
0
33
0
0
0
60
0
0
0
0
0
18
0
0
0
0
. ARAXA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 214 14 135
7
12
22
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
56
50
0
0
100
404
0
24
0
104
0
2
0
0
0
0
0
17
0
7
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
56
50
0
18
100
425
0
24
31
349
0
16
0
0
0
135
7
29
0
29
. ARCEBURGO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
6
0
2
0
0
0
0
0
11
0
0
2
14
0
13
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
.



Estadual e Municipal
6
0
2
0
11
2 27 0 6
0
0
0
.



. A R CO S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 45 0 35
6
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
22
35
0
0
0
71
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
22
35
0
3
0
74
0
0
4
52
0
0
0
0
0
35
6
0
0
0
. A R EA D O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
12
0
0
0
0
0
23
0
0
0
34
0
0
8
0
0
42
1
1
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
12
0
0
0
23
0
0
0
34
0
8
0
0
0
42
1
1
0
2
. ARGIRITA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
6
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
3
0
0



0
10

0
10
0
0
0
0


0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800486
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
0
. ARICANDUVA
486
0
0
0
10
0
0
Do
0
10
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
6
0
0
01,
asil.
0
0