Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 522

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
ISSN 16
0
77-7042
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
1
4
. P R AT I N H A
0
15
5 21 0
8
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
1



1
7

0
0
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
1
1
7
0 1 0
2
0
1
0
. PRESIDENTE BERNARDES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
13
6
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Miil Rl
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura






. Estadual e Municipal
0
0
1
1
7
0 19 0
8
0
0
0
. PRESIDENTE JUSCELINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0
0
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
Municipal Rural
0
0
0
0
11
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
4
0
12
0 4 0
0
1
0
0
. PRESIDENTE KUBITSCHEK
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
11
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
1
0
2
0 6 0
11
1
0
0
.



. PRESIDENTE OLEGARIO



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
0
0
4
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
7
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
3
0
0
24
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
7
PRUDENTE DE MORAIS
0
15
1 28 0
4
1
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0



0
6

0
17
0
6
0
0



0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
12
0
0
0
6
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
12
. QUARTEL GERAL
0
0
0
12
0
0
0
23
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
5
0
0



0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
7
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
7
0 2 0
5
0
0
0
. Q U E LU Z I T O
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
4
0
9
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
0
0
9
0
0
0
5
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. RAPOSOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
1
3
7



0
23

0
0
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
7
. RAUL SOARES
0
0
0
23
0
0
0
30
0
0
0
0
0
3
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
0
0
0
33
0
11
33
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
14
2
29
0 11 0
0
0
3
0
.



Municial Rural
0
0
0
0
3
0 0 0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
0
14
2
70
0 44 11
33
0
3
0
. R EC R E I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0 6 0
5
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
7
0
0
0
14
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
2
7
0
19
0 13 0
5
1
1
0
. REDUTO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
29
0
0
11
0
5
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
1
4
8
. Municipal Rural
0
0
1
0
13
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1
4
9
0
16
0 29 0
11
0
5
2
.



RESENDE COSTA
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 26 0
12
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
8
. Municipal Rural
0
0
0
0
20
0
4
0
0
0
6
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
8
0
24
0 32 0
13
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800522

. R ES P L E N D O R
522 Do cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
001,
asil.