Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 664

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Se
. JA B O R A
ção 1 ISSN 16 77-7042 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0
3
0
0
0
7
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
Edl Miil
2
0
0
3
0
0
0
7
0
0
0
5
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
. staua e uncpa


. JACINTO MACHADO
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 9 0 21
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
0
7
3
22
0
1
9
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
0
0
0
3
29
0
1
0
38
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
. JAG U A R U N A


. Estadual Urbana
0
0
0 0
26
0 41 0 36
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
10
1
0
20
0
0
1
16
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
2
1
2 0
11
0 9 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
2
JARAGUA DO SUL
22 1
53
0 71 0 36
0
2
1
.
. Estadual Urbana
0
0


0
0
153

0
143
0
175
0
7


5
. Estadual Rural
0
0
0 0
10
0 9 0 8
0
0
0
. Municipal Urbana
3
194
. Municipal Rural
0
0
286
6
24
330
0
14
23
0
167
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
194
292 24
507
23 324 0 183
0
7
5
. JA R D I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 5 0 2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0


0
0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
. J OAC A BA
0 0
0
0 5 0 2
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 24 0 45
0
13
14
Estadual Rural
0
0
0 0
0
5 0 7 0
0
0
0
.


. Municipal Urbana
8
14


12
1
37

0
12
13
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
8
14
1
13
2
6
3
43
6
11
3
39
3
23
0
0
0
45
0
13
0
14
. JOINVILLE
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
282
0
8
0
0
326
18
0
0
586
0
11
21
0
0
22
0
Municial Urbana
389
157
744 0
1437
32 975 28 0
0
24
0
. p


. Municipal Rural
0
7
. Estadual e Municipal
389
164
. JOSE BOITEUX
18
762
.
0
43
0
1.770
11
43
1
1.320
0
28
0
0
0
607
0
35
0
22
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 5 0 4
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0 0
3
0 2 0 3
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
Miil Rl
0
0
0
2
0
13
0
5
1
0
8
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura




. Estadual e Municipal
0
0
2 0
21
1 17 1 7
0
1
0
. JUPIA
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 5 0 0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0 0
3
0 5 0 0
0
0
0
. L AC E R D O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0 0
7
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
L AG ES
0 0
7
0 11 0 7
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0 0
190
0 259 0 181
0
28
18
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1
106
. Municipal Rural
0
0
0
105
0
0
0
52
232
1
2
0
13
3
0
113
1
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
106
L AG U N A
105 53
424
16 373 4 181
2
28
18
.
. Estadual Urbana
0
0


0
0
73

0
110
0
37
0
8


1
. Estadual Rural
0
0
0 0
11
0 19 0 6
0
0
0
. Municipal Urbana
2
26
35 0
14
0 0 11 0
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
. Estadual e Municipal
9
26
21
56
0
39
0
137
0
0
1
130
8
19
0
0
0
43
0
8
0
1
. LAJEADO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura


. Municipal Urbana
0
0
1 0
3
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. L AU R E N T I N O
1 0
3
0 7 0 7
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 31 0 7
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800664
. Estadual Rural
0
0
0 664
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
01,
asil.
0